PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

06/03/2026 às 18:05

ID: 242547981

Realizei minha matrícula em um curso da PUC em novembro de 2025, porém o curso somente teve início em 03/02/2026.

Após o início das aulas, percebi que o curso não atenderia às minhas expectativas e solicitei o cancelamento no dia 06/02/2026, ou seja, apenas três dias após o início das atividades.

Ao entrar em contato com a instituição para tratar do cancelamento e da devolução dos valores pagos, recebi a seguinte resposta: informaram que o Código de Defesa do Consumidor prevê devolução apenas em até 7 dias após a contratação do serviço, considerando a data da matrícula em novembro.

Entretanto, essa justificativa ignora completamente que entre novembro e fevereiro não houve qualquer prestação do serviço, já que o curso começou apenas em 03/02. Além disso, o cancelamento foi solicitado logo no início das aulas, quando praticamente não houve utilização do serviço educacional.

Considero desproporcional que a instituição utilize apenas a data da matrícula para negar qualquer restituição, desconsiderando o início efetivo do curso e o fato de o cancelamento ter sido solicitado apenas três dias após o começo das aulas.

Diante disso, solicito que a instituição reavalie o caso e realize o cancelamento da matrícula com a devida restituição dos valores pagos, considerando que a solicitação foi feita praticamente no início do semestre e sem utilização relevante do serviço.

Aguardo uma solução.