Cobrança abusiva em cancelamento de pós-graduação de UX Design

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Salvador - BA

01/06/2026 às 16:39

ID: 250260189

Me matriculei na pos graduacao do curso de User Experience Design and Beyond no dia 06.05.2026 e fiz o pagamento da primeira parcela do curso, no valor de R$ 479,03. O valor do curso total sairia apos 12 meses, cerca de R$ 5.500,00 mil reais.


Apos cursar a primeira materia, e entender melhor os caminhos da profissao, decidi que nao havia sido uma boa escolha, pelo meu perfil pessoal. Resolvi entao, pedir o cancelamento no dia 29.05.2026, ou seja, 23 dias depois de iniciar o curso. Obtive a seguinte resposta da PUCRS por email:


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"No caso do cancelamento da matrícula, a cobrança é calculada com base nos valores proporcionais ao período em que o curso foi disponibilizado, mais a taxa de 10% (dez por cento) referente ao tempo de serviço a ser cancelado.


Importante: o valor das parcelas mensais não representa, necessariamente, a quitação do mês de serviço disponibilizado.


Segue simulação de cancelamento de acordo com sua matrícula:


Meses de serviço: 1


Valor proporcional ao tempo de serviço: R$ 958,06


Taxa de 10%: R$ 1.053,87


Valores pagos: R$ 479,03


Valor final para cancelar: R$ 1.532,90 parcelado em 5x, no boleto.


Em caso de efetivação, você terá uma perda financeira de R$ 2.011,93 (valor pago + valor final).


Estes valores são válidos por 5 dias e o processo é realizado após sua confirmação. Ainda, saliento que se trata de um processo irreversível, não sendo possível retornar à turma atual ou utilizar os valores pagos em uma nova matrícula.


Gostaria de seguir com o cancelamento?"


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Como um curso que custa cerca de R$ 5.500,00 no total, poderia me tirar R$ 1.500,00 pelo cancelamento do mesmo apos menos de 1 mes de matriculado? Que valor e esse de quase R$ 1.000,00 de "tempo de servico", o DOBRO do valor da mensalidade, que nunca seria cobrado a mim caso nao houvesse uma desistencia? Qual e a explicacao desse custo? Inclusive, pude notar que o curso foi gravado ha muitos anos atras. Uma das professoras, que na epoca trabalhava em uma empresa nacional conhecida, ja esta em outra empresa ha aproximadamente 3 anos, segundo o proprio Linkedin da profissional.


Entao, gostaria de perguntar a PUCRS: Qual o prejuizo que voces alegam, com a minha "saida" de um curso gravado, que justifica tal cobranca? Qual o servico que voces estao promovendo, alem da hospedagem de alguns videos Online com suporte pelo WhatsApp? Ate onde sei, uma cobranca como essa, nesse contexto, constitui vantagem exagerada (Art. 51, IV do CDC).


Se entende um prejuizo de vaga ociosa por exemplo, em cursos presenciais com limite de cadeiras. A hospedagem dos videos ja esta paga e diluida, nao justificando uma penalidade desse tamanho, de mais de 25% do valor total do curso em menos de 30 dias de matriculado.


O teto considerado razoavel pela jurisprudencia majoritaria dos tribunais e por orgaos como o Procon para cancelamento de cursos, e de 10% sobre o saldo das parcelas que ainda iriam vencer, ou seja, nesse caso, cerca de R$ 500 reais.


O que me faz pensar, se uma universidade supostamente renomada como a PUC, passou a se tornar so mais uma dessas micro empresas nacionais que sobrevivem de tirar proveito de toda e qualquer situacao, a qualquer custo das pessoas na internet.


Peco por gentileza, que retirem esses custos inexistentes e absurdos (bem no estilo [Editado pelo Reclame Aqui] de internet) e me deixem seguir em frente, e por favor, que prezem pelo nome da insistuicao, se e que isso ainda tem algum valor pra voces.


Sigo no aguardo,


Obrigado.

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Resposta da empresa

03/06/2026 às 18:16

Olá, Marcony.

Informamos que o time de Canais Especiais - CX entrou em contato com você por e-mail com mais informações sobre sua solicitação de cancelamento.

Pedimos, por gentileza, que verifique sua caixa de entrada, bem como as pastas de spam e lixo eletrônico, pois a mensagem pode ter sido direcionada para outro local.

Seguimos à disposição para apoiar no que for necessário por meio de nossos canais oficiais de atendimento: https://online.pucrs.br/contatos-pos

Atenciosamente,

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul