PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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São Leopoldo - RS

28/08/2026 às 14:12

ID: 257640173

Contratei um MBA online da PUCRS com pagamento recorrente no cartão de crédito.
Em determinado momento, o cartão virtual utilizado na contratação foi excluído e, consequentemente, uma das cobranças não foi processada.
O problema é que, imediatamente após essa inadimplência, a própria PUCRS bloqueou meu acesso à plataforma e às aulas do MBA.
Ou seja: desde aquele momento eu deixei de ter acesso ao serviço contratado.
Mesmo assim, a instituição continuou gerando e tentando realizar cobranças referentes aos meses seguintes, como se o curso e os serviços educacionais continuassem normalmente disponíveis para mim.
É justamente esse ponto que considero extremamente contraditório e abusivo.
Se a PUCRS entende que pode bloquear integralmente o acesso do aluno às aulas por falta de pagamento, não parece razoável continuar cobrando mensalmente por um serviço que a própria instituição deixou de disponibilizar.
Não estou discutindo aqui eventual valor referente ao período em que efetivamente tive acesso ao curso. O que estou contestando são principalmente as cobranças posteriores ao bloqueio da plataforma.

Além disso, a Lei n 9.870/1999 estabelece limitações quanto à aplicação de penalidades pedagógicas em razão de inadimplência, e o Código de Defesa do Consumidor protege o consumidor contra obrigações desproporcionais e situações que gerem desequilíbrio excessivo na relação contratual.

Por isso, solicito formalmente à PUCRS:

1. O cancelamento definitivo da minha matrícula no MBA em Gestão, Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios.
2. A interrupção imediata de qualquer nova cobrança relacionada ao curso.
3. A revisão de todas as cobranças realizadas ou geradas após o bloqueio do meu acesso à plataforma.
4. A informação da data exata em que meu acesso às aulas foi bloqueado.
5. O envio de um demonstrativo detalhado de eventual valor que a PUCRS entende ainda ser devido, discriminando período efetivamente utilizado, valores pagos, valores cobrados e eventuais multas.
6. A exclusão dos valores correspondentes ao período em que permaneci sem acesso às aulas e aos conteúdos por bloqueio realizado pela própria instituição.

Caso a PUCRS entenda que mesmo bloqueando completamente o acesso do aluno pode continuar cobrando integralmente pelos meses seguintes, gostaria que apresentasse de forma objetiva o fundamento contratual e legal utilizado para sustentar essa cobrança.

Espero que a situação seja resolvida administrativamente, sem necessidade de encaminhamento ao Procon, Consumidor.gov.br ou Poder Judiciário.

Aguardo uma solução efetiva e não apenas uma resposta genérica informando que o contrato permanece ativo.