Cobrança indevida de renovação automática de curso não solicitada

Olá, Leandro
A compra realizada em 18/12/2024 refere-se a um curso na modalidade de assinatura anual, com acesso válido por 12 meses. Conforme informado na página de compra e nos termos e condições aceitos no momento da contratação, a assinatura possui renovação automática ao final do período, salvo solicitação de cancelamento realizada antes da data da renovação.

A cobrança efetuada em 18/12/2025 não se trata de uma nova compra, mas sim da renovação automática do serviço, conforme previamente previsto e aceito pelo aluno.

Além disso, foi enviado ao aluno um aviso por e-mail com antecedência de 7 dias, informando que a renovação ocorreria em breve, prazo este suficiente para que fosse solicitada a não renovação da assinatura. A evidência desse envio foi encaminhada diretamente ao aluno, juntamente com o passo a passo para realizar o cancelamento da renovação futura, garantindo que não ocorram novos débitos.

Ressaltamos que o uso de cartão de crédito em assinaturas recorrentes implica a manutenção dos dados para cobranças futuras, conforme as regras do meio de pagamento e as condições contratuais aceitas no ato da compra.

No momento em que o aluno entrou em contato, prestamos os esclarecimentos necessários e permanecemos à disposição para auxiliá-lo no cancelamento da renovação futura, garantindo que não ocorram novos débitos.

1 o curso não tem um valor fixo, uma semana é um preço depois eles fazem mais baixo para vender rápido ou vender apenas o curso online sem a apostila.

2 poderiam mandar email com valores de promoção não cobrar o valor que pagamos junto com a apostila sendo que agora não vão mandar a apostila correto e isso teve um custo extra

3 não sei que sistema vcs usam pois no dia que foi informado que chegou o email não chegou na minha casa de email nem em Spam que olho todos os dias.

4 vocês ligam sempre que o curso vai começar para entrar na live o mínimo era ligar ou mandar whats que ia ser cobrado o valor novamente. sendo que não foi dito, pois podemos pagar com cartão de crédito, pix ou boleto bancário e quem pagou com o boleto bancário vocês ligam para cobrar a mensalidade também ?

5 falaram que já tinham informações que a prova ia sair em 2025 e já estamos em 2026 e até agora não saiu o edital desta prova, não depende de vocês ok. porém é melhor informar que não sabem quando vai sair o edital e pronto.

Olá, Leandro.

1. Sobre variação de valores e ofertas
Os valores dos cursos podem variar ao longo do tempo em razão de campanhas promocionais, condições comerciais específicas e formatos de venda distintos (com ou sem materiais adicionais). Isso não altera as condições do contrato originalmente firmado, tampouco interfere na validade da assinatura contratada em 18/12/2024.

2. Sobre materiais físicos (apostila)
A renovação refere-se à continuidade do acesso ao curso online, conforme previsto contratualmente. Materiais físicos ou benefícios extras eventualmente oferecidos em campanhas promocionais não integram automaticamente as renovações. A cobrança realizada corresponde ao acesso digital, que permanece ativo e disponível.

3. Sobre o aviso por e-mail
Conforme informado anteriormente, o aviso de renovação foi enviado com antecedência de 7 dias para o e-mail cadastrado no sistema. Entendemos que, eventualmente, mensagens podem não ser visualizadas por fatores externos (filtros do provedor, configurações da conta, entre outros), porém o registro de envio consta em nosso sistema, e a evidência foi encaminhada ao aluno.

4. Sobre contato por telefone ou WhatsApp
O aviso de renovação ocorre prioritariamente por meio eletrônico, conforme prática padrão do mercado e previsto nos termos aceitos. Não há obrigação contratual de contato telefônico ou via WhatsApp para cobranças recorrentes.

5. Sobre previsão de edital
Reforçamos que nenhuma informação oficial sobre datas de edital é de responsabilidade da empresa, pois depende exclusivamente do órgão público responsável pelo concurso. Nosso trabalho é baseado em análises de editais anteriores e cenários prováveis, sempre deixando claro que se tratam de estimativas, não de garantias.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, sempre com transparência e respeito ao consumidor.