Promoção enganosa em tênis Nike: Desconto de 50% aplicado sobre preço antigo

Prezado Vitor,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os detalhes desta compra.

Nossa promoção foi anunciada de forma transparente como "50% off sobre o maior valor da etiqueta", regra amplamente comunicada em nossa loja e materiais promocionais. A etiqueta do produto exibia dois valores: R$ 899,99 e R$ 629,99.

O valor de R$ 899,99 é o preço oficial praticado pela própria Nike, podendo ser verificado diretamente no site da marca (nike.com.br). Trata-se de um preço real, vigente e público não um valor fictício ou "preço chamariz". O valor de R$ 629,99 é o preço praticado por nossa loja, já abaixo da tabela do fabricante.

Aplicando os 50% sobre o maior valor da etiqueta (R$ 899,99), conforme a regra da promoção, o preço promocional é de R$ 449,99 exatamente o valor registrado em sua nota fiscal.

Portanto, a oferta foi cumprida integralmente, de acordo com as condições anunciadas e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Não houve cobrança indevida.

Lamentamos que a experiência tenha gerado dúvida e estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,
Equipe Qmais

Agradeço a resposta, mas ela não afasta a irregularidade apontada.
O preço praticado pela QMais era R$ 629,99, conforme consta na própria etiqueta e na nota fiscal emitida. O preço oficial da Nike em seu site é irrelevante para esta relação de consumo. O CDC vincula o fornecedor ao preço por ele praticado, não ao preço do fabricante ou de terceiros. Ao indicar POR R$ 629,99 na etiqueta, a QMais fixou esse como seu preço de venda vigente.
Utilizar R$ 899,99 como base de cálculo para o desconto, quando a própria loja já havia estabelecido R$ 629,99 como preço de prateleira, configura manipulação da base de cálculo para simular vantagem maior do que a real. O consumidor médio que vê 50% off entende que pagará metade do preço pelo qual o produto está sendo vendido, e não metade de um valor de tabela que a loja já não praticava.
A conduta viola o Art. 37, 1 do CDC (publicidade enganosa), o Art. 39, X (prática abusiva) e o princípio da boa-fé objetiva. Nos termos do Art. 47, havendo conflito entre informações, prevalece sempre a interpretação mais favorável ao consumidor.
O valor correto seria R$ 314,99. Paguei R$ 449,99. Mantenho o pedido de restituição de R$ 135,00, ressaltando que o Art. 42, parágrafo único, assegura devolução em dobro em caso de cobrança indevida.

Bom dia Vitor, tudo bem? Entendemos o seu ponto e vamos entrar em contato com você pelo WhatsApp, para resolvermos o quanto antes. Peço perdão pela incovniência. Estarei te chamando agora mesmo.