Contestação de cobrança indevida por supostas taxas da plataforma SAP Business Network
Não respondida
Marabá - PA
09/07/2026 às 18:10
ID: 253527025
Prezados,
A TECH7 LTDA vem, por meio desta, contestar integralmente a cobrança no valor de R$ 12.578,73, vinculada à emissão de nota fiscal referente a supostas taxas de utilização da plataforma SAP Business Network.
Esclarecemos que a TECH7 LTDA não contratou, autorizou ou aderiu, de forma livre e consciente, a qualquer assinatura, pacote, plano empresarial ou serviço adicional que gerasse custos, taxas ou cobranças recorrentes junto à SAP/Quadrem.
O cadastro da TECH7 LTDA na plataforma SAP Business Network ocorreu exclusivamente em razão de solicitação/exigência da AXIA, cliente com o qual a empresa mantém relacionamento comercial, para viabilizar os trâmites operacionais necessários ao atendimento contratual, tais como relacionamento fornecedor-cliente, recebimento de demandas, pedidos, documentos e demais procedimentos vinculados à execução dos serviços.
Dessa forma, a TECH7 LTDA não buscou a plataforma SAP Business Network por iniciativa própria para contratação de serviço pago, assinatura, pacote empresarial ou qualquer funcionalidade onerosa. O cadastro foi realizado apenas para atendimento a uma exigência operacional do cliente, sem que houvesse informação clara, aceite formal ou autorização expressa para geração de custos em nome da TECH7 LTDA.
Ressaltamos, inclusive, que não há cadastro de meios de pagamento vinculados à conta da empresa, o que reforça a inexistência de contratação onerosa, assinatura ativa autorizada ou anuência prévia para cobrança.
Também não houve autorização expressa da TECH7 LTDA para emissão de nota fiscal em seu nome, tampouco para cobrança de valores relativos a serviços não contratados, não solicitados e dos quais a empresa não tinha conhecimento prévio.
Nesse contexto, solicitamos esclarecimento formal quanto à razão pela qual eventual cobrança estaria sendo direcionada à TECH7 LTDA, considerando que o cadastro na plataforma decorreu de solicitação/exigência da AXIA para manutenção do relacionamento comercial e operacional com aquele cliente. Caso existam custos decorrentes de exigência imposta pelo comprador/cliente, requeremos que seja apresentada a base contratual, normativa ou termo de aceite que autorize expressamente a cobrança contra a TECH7 LTDA.
Dessa forma, contestamos integralmente a cobrança apresentada, por ausência de contratação, ausência de aceite formal, ausência de autorização para emissão da nota fiscal, ausência de ciência prévia sobre custos e total desconhecimento da origem dos valores cobrados.
Solicitamos, portanto:
1. O cancelamento imediato da nota fiscal emitida em nome da TECH7 LTDA;
2. O cancelamento integral da cobrança no valor de R$ 12.578,73;
3. A suspensão de qualquer medida de bloqueio, restrição, negativação, comunicação a terceiros ou suspensão da conta enquanto a presente contestação estiver em análise;
4. O envio do suposto contrato, termo de adesão, aceite eletrônico, relatório de transações e memória de cálculo que teriam fundamentado a cobrança;
5. O esclarecimento formal sobre a vinculação da AXIA à exigência de cadastro da TECH7 LTDA na plataforma e sobre a razão pela qual eventual custo decorrente dessa exigência estaria sendo imputado ao fornecedor.
Reiteramos que a cobrança é desconhecida, não autorizada e indevida, razão pela qual requeremos o imediato cancelamento da nota fiscal e da pendência financeira associada.
Atenciosamente,
TECH7 LTDA