Descontos nas mensalidades como orienta procon. Pandemia

Prezados,

Desde o início da pandemia, nossa escola sofreu com os impactos das restrições sanitárias impostas pelo isolamento, transformando toda a escola para o meio digital. Toda equipe pedagógica trabalhou arduamente para poder entregar o melhor trabalho pedagógico mesmo na pandemia. A escola investiu na plataforma digital, automatizou envio de boletos e envio das informações, intensificou a comunicação por e-mails, tudo para garantir a melhor experiência para nossos alunos e famílias. Desde o início da conversa da família com a escola em 27/04/*******, a escola se mostrou atenciosa à solicitação de forma a tentar auxiliar financeiramente a família, oferecendo adiamento de parte das mensalidades a ser pagos a posteriori conforme orientado pelo Procon. Adiamento esse concedido à família. Às famílias Quali Educacional o adiamento atendeu às necessidades da família e foi possível garantir a continuidade dos estudos. Compreendemos a dificuldade financeira enfrentada pela família nesse momento de crise que nenhum de nós esperávamos e que tem afetado o orçamento das famílias e, por essa razão, esse adiamento foi a forma que a escola encontrou de auxiliar as famílias e de forma a também não prejudicar a saúde financeira da escola e de seus colaboradores.

Além disso, a escola tem buscado preservar o emprego de todos os seus colaboradores e seus maiores custos fixos são a folha de pagamento e os impostos que não foram reduzidos.

Em que pese possa ter havido redução do valor nos gastos com água e energia por aluno, que já são reduzidos pelo investimento que a escola fez em sustentabilidade com redução de tempo de gasto de água em torneiras e descargas, bem como consumo de energia pela instalação de luzes LED, ou seja, gastos esses que não impactam tanto nos custos, outros gastos não previstos foram acrescidos devido à implementação de aulas em EAD com investimento em tecnologia, sistemas, capacitações, suporte de T.I., etc, além de diversos produtos e equipamentos não previstos no orçamento para atendimento aos protocolos de saúde no planejamento de retorno às aulas presenciais.

Informamos que a escola e todos os seus colaboradores estão se empenhando ao máximo para poder oferecer um ensino à distância de qualidade, bem como se preocupou com seus alunos desde o início da quarentena preparando atividades pedagógicas divertidas no YouTube para ajudar na saúde emocional dos nossos alunos durante o período de recesso e férias escolares.

Informamos também que a escola, desde *******, iniciou as obras de ampliação e implantação de novos espaços mais lúdicos e de benfeitorias aos alunos para melhorar ainda mais o aprendizado, dando ainda mais vida e recursos às aulas, sendo que o alto investimento realizado não foi repassado às mensalidades. Todos esses espaços já foram aprovados pelos órgãos oficiais e estão prontos para uso.

Em relação ao pedagógico, desde o início nossa escola se mostrou preocupada com a saúde emocional e, por isso, mesmo em período de recesso escolar e férias, criou um canal no YouTube no qual a própria Direção entrava com os alunos AO VIVO trazendo atividades lúdicas e divertidas. Com o estabelecimento definitivo de que a quarentena perduraria mais tempo, empregamos os esforços em trazer a melhor aula EAD possível com fornecimento de aulas AO VIVO para todos os segmentos, ficando inclusive gravadas para poderem ser assistidas a qualquer tempo. Todos os professores foram capacitados e continuam em capacitação, bem como são observados e orientados, sempre que necessário, pela coordenação e direção pedagógicas para fornecimento das melhores aulas em ensino remoto. Na reunião de pais, através do instrumento de feedback, ouvimos muito elogios das nossas aulas e mais sugestões dos pais, as quais já estamos implementando. Nossa preocupação com a saúde emocional das crianças permanece com a intensificação de capacitação em inteligência emocional com nossos professores. Todas as aulas estão sendo repensadas para abordar ainda mais as questões socioemocionais dos alunos que acreditamos que devem ser realizadas no dia a dia com os alunos com os próprios professores. O professor por ter uma grande proximidade com o aluno é o profissional mais indicado para conversar com as crianças a fim de compreender as suas emoções e aprender a lidar com elas. Esse é um trabalho diário de acolhimento e escuta que sempre foi e está sendo realizado na escola. Encaminhamos para acompanhamento psicológico quando observamos necessidade, mas também a criança pode ser levada pela família a qualquer tempo quando acharem necessário. Sabemos que as aulas EAD não são iguais às aulas presenciais e esse momento não é o ideal, mas nossa equipe pedagógica tem se dedicado ao máximo para trazer aos alunos o melhor trabalho pedagógico possível. São mais de 35 anos dedicados à educação e ao carinho com nossos alunos.

Quanto aos materiais escolares, informamos na nossa última circular (16/07/*******) a devolução da taxa de papelaria proporcional referente ao período não utilizado, bem como a informação de devolução do material escolar pessoal dos alunos que ficaram na escola. Em razão da incerteza de quando as aulas voltariam e do perigo de exposição ao risco, apenas a partir dessa data por questões de saúde e logística, foi possível separar o material dos alunos. Nesse período, todos os professores foram orientados para utilização mínima de material e não foi solicitado material impresso, pois foram entregues os materiais impressos didáticos Objetivo (entre os dias 07 e 08/05/*******) para realização das aulas.

Em relação ao tempo para procurar as atividades na plataforma não foi possível compreender. A escola utiliza a plataforma Microsoft Teams, um dos melhores aplicativos para aulas online e que tem todas as aulas disponíveis, bem como podem ser todas encontradas no aplicativo Microsoft Stream, sendo que tal reclamação não foi encaminhada à escola. Há um tutorial enviado pela escola em 27/04/******* que também pode auxiliá-lo.

Em relação à Resolução do Conselho Nacional da Educação, informamos que em razão da pandemia tanto o Ministério da Educação e o Conselho Nacional da Educação já emitiram novas notas em ******* para atender essa excepcionalidade de aulas da Educação Infantil e Ensino Fundamental em ensino remoto.

Quanto ao trâmite financeiro e conversas com a família, informamos que em 11/06/20, o Sr. Sérgio enviou e-mail à escola informando que desejaria ainda o desconto, pois seria o que encaixaria no orçamento da família. No dia 16/06/20, quando a escola conseguiu contato telefônico com a família, a escola explicou novamente a impossibilidade da concessão de descontos e na proposta de adiamento concedida e se mostrou aberta a ouvir as solicitações da família. Nesta ligação telefônica, informado pela Sra. Tamiris que não realizariam mais tratativas com a escola e seria tratado com a advogada da família.

Em 24/06/*******, a escola recebeu notificação extrajudicial enviada pela Dra. Tayane Farnocchia e prontamente ligou para a advogada da família, porém sem sucesso. Em 26/06/*******, a advogada retornou à escola por ligação telefônica com dúvidas quanto à proposta de adiamento concedida para a família. Após compreendida a proposta, a advogada Dra. Tayane informou que ligaria para a família e retornaria logo em seguida à escola. Contudo, a escola não obteve retorno dessa ligação. Por essa razão, causou estranheza esse relato da família, pois já havíamos conversado com a advogada da família que mostrou compreender a proposta financeira da escola e as razões para esse posicionamento.

Em 22/07/*******, conversamos novamente com a advogada da família, Dra. Tayane , explicando novamente a impossibilidade de concessão de desconto e a adoção da proposta de adiamento conforme orientação do Procon SP para auxílio financeiro à família.

Informado pela Dra. que, mesmo com o adiamento de parte das mensalidades, a família não conseguiria arcar com as mensalidade futuras. Informado que Sra. Tamiris e Sr. Sérgio entrariam em contato com a escola por e-mail para solicitar o cancelamento da matrícula dos alunos Ana Clara Ferreira Silva e João Lucas Ferreira Silva.


Em 24/07/*******, a própria família ligou à escola e solicitou retorno da direção que estava tratando com a advogada da família. Na mesma data, 24/07/*******, a direção conversou com a família explicando a impossibilidade de concessão de desconto e a concessão do adiamento de parte das mensalidade para auxiliar a família. A família então informou que o adiamento não auxiliava tanto e não estavam conseguindo fazer com que o filho menor acompanhasse as aulas em EAD e, portanto, provavelmente prosseguiriam o cancelamento da matrícula filho menor e quanto ao cancelamento de matrícula da Ana Clara ainda estavam em dúvida. A escola então informou que deixaria os pais pensarem no final de semana e retornaria na segunda-feira, dia 27/07/*******.

No dia 27/07/*******, a escola novamente ligou para a família para obter a resposta. A família novamente questionou quanto ao desconto e a escola informou sobre a impossibilidade. Diante da negativa, a família informou que prosseguiria com o cancelamento de ambos os alunos. Escola informou que por procedimento imposto pela Diretoria de Ensino, a escola necessitava do cancelamento de próprio punho enviado anteriormente, bem como da declaração de vaga e enviou e-mail com essa informação.

Em 28/07/*******, a Sra. Tamiris enviou declaração de vaga e declaração de próprio punho de cancelamento de matrícula de ambos os alunos à escola.


Em 31/07/*******, enviado documentos para transferência de ambos os alunos para a escola pública.

Escola informou que continua de portas abertas à família para retorno aos estudos dos alunos na escola quando possível, assim como continua aberta para ouvir todos os pais que fizeram parte ou fazem parte da nossa escola.

Atenciosamente,

Quali Educacional.