Reajuste abusivo em plano de saúde de idosa e pedido de revisão

Olá, KARLA!

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer as informações apresentadas em sua manifestação.

Ao analisar o contrato da beneficiária Marisa L. M. S. junto a operadora Amil Saúde, identificamos que possui Julho como mês base para aplicação do reajuste anual.

Esclarecemos que os contratos coletivos por adesão, como o que você possui, não possuem índice de reajuste limitado pela ANS. De acordo com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especialmente as Resoluções Normativas nº 195/2009, nº [Editado pelo Reclame Aqui]/2008 e nº 309/2012, os reajustes desses contratos são definidos diretamente pela Operadora do plano de saúde, com base na análise dos custos assistenciais, sinistralidade da carteira e projeções de sustentabilidade do contrato.

Assim, diferentemente dos planos individuais e familiares, que possuem teto anual estabelecido pela ANS, os ajustes dos planos coletivos resultam de negociações entre a Administradora e a Operadora, sendo a decisão final de responsabilidade exclusiva da Operadora.

A Qualicorp, na qualidade de administradora do seu plano, atua sempre na defesa dos interesses dos beneficiários, buscando a negociação do menor índice possível sem comprometer a viabilidade do contrato. Embora acompanhemos e questionemos os parâmetros apresentados, reforçamos que a decisão final sobre o percentual aplicado compete exclusivamente à Operadora, conforme definido pela regulamentação da ANS.

Para a vigência atual, a Operadora AMIL SAÚDE definiu o índice de 39,90% como necessário para recompor os custos do grupo segurado. Esse reajuste corresponde à atualização periódica utilizada para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo a continuidade do atendimento, a manutenção da rede assistencial e a cobertura de todos os serviços previstos. O reajuste, portanto, não representa multa ou penalidade, mas sim a recomposição da estrutura de custos do plano.

Esclarecemos que o percentual de reajuste aplicado ao contrato não é passível de negociação ou alteração individual. Os índices são definidos conforme as condições contratuais vigentes e aplicados de acordo com as regras estabelecidas para o respectivo coletivo, em conformidade com a regulamentação e os critérios previstos para essa modalidade de contratação.

Dessa forma, o reajuste aplicado ao contrato segue as disposições contratuais e normativas vigentes, não havendo possibilidade de modificação do percentual de forma individualizada.

Para maior transparência, encaminhamos a nota técnica do reajuste aplicado disponibilizado pela operadora Amil.

Caso haja interesse em avaliar alternativas que possam proporcionar a redução do valor da mensalidade, permanecemos à disposição para realizar uma análise das opções atualmente disponíveis. A apresentação de eventuais ofertas está condicionada aos critérios de elegibilidade vigentes e às condições aplicáveis ao contrato no momento da solicitação.

Nossa equipe poderá prestar todos os esclarecimentos necessários e verificar as possibilidades disponíveis para o caso específico. Estamos à disposição para auxiliá-la.

Caso mantenha-se com dúvidas, estamos disponíveis em nossos canais oficiais de atendimento:

Telefone (SAC): 0800 799 3003
WhatsApp: (11) 4004-4400
Site: https://www.qualicorp.com.br

Permanecemos a disposição.

Atenciosamente,
Qualicorp.