cobrança em duplicidade e recusa de devolução
Não resolvido
São Paulo - SP
17/05/2025 às 19:28
ID: 217354365
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesQuero , relatar um caso de cobrança indevida em duplicidade ocorrido na farmácia Qualyfarma, localizada dentro do Supermercado Negreiros Sapopemba.
No ato da compra realizada por minha mãe, houve uma instabilidade na máquina de cartão no momento do pagamento. A funcionária *****, presente no atendimento, afirmou que a transação não havia sido aprovada e, mesmo com a dúvida da cliente, insistiu em passar o cartão novamente. Ela ainda garantiu que, caso houvesse cobrança duplicada, bastaria retornar ao local com a comprovação para que o valor fosse devolvido.
No dia seguinte, minha mãe retornou à farmácia com os comprovantes bancários e extratos que mostravam claramente a cobrança em dobro. No entanto, mesmo diante das provas, a funcionária ***** negou-se a devolver o valor pago a mais, alegando que, em seu sistema, só havia uma cobrança registrada.
Importante destacar que, segundo o Art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobrança indevida, o consumidor tem direito à devolução em dobro do valor pago, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo engano justificável o que não se aplica ao caso, pois a duplicidade está devidamente comprovada.
A recusa em ressarcir configura prática abusiva e desrespeitosa ao direito do consumidor. Diante disso, notifico esta farmácia para que proceda imediatamente à devolução do valor cobrado em duplicidade, sob pena de formalização de denúncia junto ao Procon, à Plataforma consumidor.gov.br e, se necessário, ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, com pedido de indenização por danos morais.
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Resposta da empresa
23/05/2025 às 16:34
Prezado cliente,
Inicialmente gostaríamos de pedir desculpas, pelo transtorno ocorrido com sua compra.
Após nossa conversa telefônica em 22/05/*******, como bem esclarecido, em sua notificação, a primeira transação não foi aprovada por motivos sistêmicos, inclusive, não ocorreu emissão de comprovante. E na segunda tentativa, o processo foi concluído, bem como o documento apresentado na notificação.
A primeira transação, não foi processada em nosso estabelecimento em contato com nossa adquirente parceira, recebemos a informação de que seu estorno será acionado junto ao seu banco a partir de 23/05/*******. Lembrando que a sua instituição financeira tem um prazo de até 72 horas úteis para realizar a sua devolução.
Monitoraremos este evento de perto até a resolução.
Agradecemos o contato e ficamos à disposição.
Atenciosamente
Qualy Farma
Réplica do consumidor
24/05/2025 às 16:46
Em respeito a cobrança que alega não ter cobrado vcs tinham ciência sim de que foi feita a cobrança em dobro , pois no dia seguinte ao acontecido minha mãe foi no estabelecimento e comprovounonfato e mesmo assim disseram que minha mãe teria que resolver com o banco pq vcs não receberam .
O mais grave, no entanto, é que após a reclamação, em vez de corrigirem o erro, foi feito um terceiro débito indevido na conta da minha mãe, sem qualquer autorização. Agora, há três cobranças pelo mesmo produto ou serviço, o que é totalmente inaceitável.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC):
O artigo 14 estabelece que o fornecedor responde pela falha na prestação do serviço, mesmo que não tenha culpa direta.
O artigo 39, inciso V, proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor.
O artigo 42, parágrafo único, garante que, em caso de cobrança indevida, o consumidor tem direito à restituição em dobro do valor pago, acrescido de juros e correção monetária.
Consideração final do consumidor
09/11/2025 às 09:22
Sem suporte empresa não devolve o dinheiro
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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