Cobrança de produto não contratado, negativa de estorno e oferta de benefício que não resolve o problema
Não respondida
Piracicaba - SP
24/07/2026 às 19:47
ID: 254787667
Adquiri um programa de exercícios da Queima Diária acreditando estar contratando apenas o serviço que escolhi. Posteriormente, constatei na fatura do cartão, que também havia a contratação do programa Jejum Diário, cuja cobrança não reconheço como decorrente de um consentimento livre e informado.
Ao analisar os termos da contratação, verifiquei que o contrato apenas informa que a plataforma "poderá oferecer serviços gratuitos". Em nenhum momento há informação clara, ostensiva e destacada de que eu estaria contratando um produto independente, com cobrança própria. Essa forma de apresentação não permite ao consumidor compreender que está assumindo uma obrigação financeira adicional.
Além disso, o programa Jejum Diário sequer permanece visível ou destacado de forma clara dentro da plataforma, dificultando sua identificação e reforçando a falta de transparência sobre aquilo que supostamente foi contratado.
Diante dessa situação, entrei em contato com a empresa solicitando o cancelamento do Jejum Diário e o estorno integral do valor cobrado, fundamentando meu pedido na ausência de informação adequada e na falta de consentimento específico para essa contratação.
A resposta recebida foi insatisfatória.
A empresa afirmou apenas que o Jejum Diário foi ativado porque cliquei em "quero testar" durante a compra, mesmo sem querer.
Também alegou que o prazo de garantia de 30 dias havia expirado e, por esse motivo, o cancelamento não poderia mais ser realizado.
Entretanto, meu pedido não se baseia no direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A questão central é a ausência de consentimento válido para a contratação do Jejum Diário. A falta de informação clara e adequada no momento da contratação não é sanada pelo simples decurso do prazo de garantia.
Por fim, em vez de analisar efetivamente a cobrança contestada, a empresa ofereceu gratuitamente mais um produto, denominado Combo Emagrecimento, como forma de "melhorar minha experiência".
Essa oferta não resolve o problema. Minha reclamação não diz respeito à necessidade de acesso a mais conteúdos, mas à cobrança de um produto que não reconheço como contratado de forma válida. O que solicitei foi o cancelamento do Jejum Diário e o estorno do respectivo valor, e não o recebimento de um benefício adicional.
Até o momento, a empresa não apresentou qualquer prova de que fui informado, de forma clara, ostensiva e destacada, de que o clique em "quero testar" representava a contratação de um produto independente e oneroso, tampouco demonstrou minha manifestação expressa de vontade para essa contratação.
Espero que a empresa reavalie o caso, realize o cancelamento do Jejum Diário e efetue o estorno integral do valor cobrado, solucionando a questão de forma amigável e em conformidade com o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.