Renovação de assinatura não autorizada e solicitação de cancelamento e estorno
Respondida
Altamira - PA
03/06/2026 às 15:21
ID: 250460943
Prezados,
A renovação da assinatura foi realizada sem meu consentimento prévio e sem qualquer manifestação de vontade de minha parte para a continuidade do serviço.
Além disso, não estou utilizando a assinatura renovada, tampouco possuo atualmente o aplicativo instalado, de modo que não houve qualquer aproveitamento do serviço após a cobrança.
Tomei conhecimento da renovação apenas ontem e solicitei imediatamente o cancelamento. Embora a empresa alegue a existência de um prazo para cancelamento, entendo que a cobrança decorrente de uma renovação automática sem ciência e consentimento adequados do consumidor pode configurar prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, solicito o cancelamento imediato da assinatura e das cobranças vinculadas a ela, bem como a restituição dos valores eventualmente cobrados após a renovação não autorizada.
Aguardo retorno e solução do caso.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
03/06/2026 às 15:42
Olá, Izadora!
A assinatura da Queima Diária é um serviço adquirido na modalidade de parcelamento, que funciona sob o regime de disponibilidade. Isso significa que, ao contratar o plano, a plataforma garante a você o acesso integral a todos os conteúdos, servidores e ferramentas de forma ininterrupta, permanecendo o serviço devidamente prestado e à sua disposição durante todo o período vigente, independente da sua utilização.
Identificamos que seu pedido de cancelamento foi realizado após o encerramento do período de garantia ou experiência. Uma vez expirado o prazo, o parcelamento torna-se vigente e o valor é devido, visto que o conteúdo permaneceu acessível e disponível para sua utilização, independente de seu uso.
A cobrança foi feita em 05/03/2025. Assim, a solicitação de cancelamento e estorno só seria permitida até 05/04/2025. Devido a sua solicitação de cancelamento ter sido feita fora do prazo de garantia ou experiência, as cobranças das parcelas permanecerão até o fim do parcelamento.
Dessa forma, as parcelas restantes referem-se ao plano já contratado e em curso.
Espero ter ajudado no esclarecimento e sigo à disposição caso precise de qualquer outra orientação.
Abraços,
Ana – Equipe Queima Diária