Escritório de advocacia se recusa a devolver honorários após cancelamento de processo antes da prestação do serviço.
Não respondida
Pires do Rio - GO
22/07/2026 às 19:06
ID: 254597597
Contratei o escritório Queiroz Advocacia para me defender em divórcio litigioso e paguei os honorários combinados. Uma semana depois, minha esposa retirou o pedido de divórcio e o processo foi cancelado pela outra parte, antes de qualquer atuação concreta do escritório.
Não houve análise detalhada do caso, elaboração de petições, estudo de documentos ou qualquer outra atividade efetiva que justificasse a retenção integral dos honorários. Mesmo assim, o escritório se recusou a devolver o valor pago, alegando cláusula contratual que não se aplica, já que não houve desistência minha e tampouco prestação efetiva do serviço.
Enviei mensagem em 11/06/2026 solicitando comprovação do trabalho realizado e propondo ressarcimento parcial (70-80%) caso houvesse alguma atuação mínima, ou integral se não houvesse comprovação. Até o momento, não obtive resposta satisfatória nem devolução.
Considero abusiva a retenção de honorários sem prestação efetiva do serviço, ferindo a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual. Exijo o ressarcimento integral dos valores pagos, sob pena de adotar medidas junto à OAB-GO e ao Poder Judiciário.
Peço que outros consumidores fiquem atentos antes de contratar este escritório.