Cancelamento de multa da Rescisão contratual

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
09/01/2025 às 21:28
ID: 206853571
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesNo dia 06/12/*******, enviei uma proposta para alugar um apartamento através da plataforma Quinto Andar. O desenrolar do processo foi rápido e no dia 07/12/******* já estava disponível a assinatura do contrato.
Eu e meu marido assinamos o contrato de noite, por volta das 18h. Porém, ainda no dia 07/11/*******, por motivos particulares, solicitamos o cancelamento da assinatura ANTES que o proprietário assinasse. Nesse momento, começou uma perturbação que perdura até hoje.
Por volta das 22h iniciamos um atendimento no chat da plataforma. Ao ter várias tentativas para a atendente virtual entender o que queríamos solicitar, fomos informados que não havia mais atendimento naquele horário (o que já era de se esperar) e que só funcionariam na segunda. Para deixar registrado que nosso ******* a assinatura do proprietário, mandei um e-mail informando a solicitação de cancelamento de assinatura para o mesmo endereço eletrônico que recebi o contrato. No dia 08/12/******* (domingo), logo pela manhã, fomos informados que o proprietário havia assinado o contrato.
No dia 09/12/******* não recebi nenhum retorno do e-mail que enviei. Por isso, entrei em contato novamente pelo chat para tentar resolver. Expliquei toda a situação e após MUITO custo e vários atendentes, abriram um protocolo para avaliarem o cancelamento da multa.
Tendo passado dois dias, entrei em contato novamente para saber como estava o andamento do protocolo, visto que não recebi nenhum retorno. Nesse atendimento, que ocorreu no dia 11/12/*******, a atendente foi super prestativa (ao contrário do outro dia) e disse que iria anexar uma mensagem informando que eu havia entrado em contato e para me responderem o mais breve possível. Pedi para que fosse estipulado um prazo de resposta e a ela me falou que eu podia esperar 48 horas.
Passada as 48 horas, mais uma vez não obtive nenhuma resposta e entrei novamente em contato com o chat, no dia 14/12/*******. A atendente me informou que minha tratativa estava em processo de análise e constava em aberto ainda. Perguntei se havia alguma previsão de resposta, mas fui informada que não havia uma data precisa para essa análise acontecer e ela também colocou uma observação.
No dia 17/12/*******, uma especialista em análises contratuais do Quinto Andar entrou em contato comigo para que eu informasse o melhor horário para ela me ligar. No mesmo dia respondi dizendo que só podia atender ligações após as 18h, visto que trabalho de 8h as 17h e não atende o telefone durante o meu expediente.
No dia 18/12/*******, a mesma respondeu dizendo que não poderia nesse horário, já que trabalhava somente até as 16h10. Sugeriu que continuássemos nossa conversa por e-mail e, no dia 19/12/*******, respondi que preferia por e-mail.
Do dia 19/12/******* até a presente data, não obtive mais NENHUM retorno dessa especialista. Mandei diversos e-mail dizendo que estava no aguardo e ela nunca mais me respondeu.
Voltei ao chat da plataforma para tentar ter alguma resposta no dia 23/12/******* e, para a minha surpresa, fui informada que por esse canal de atendimento não seria possível continuar pois como eu já estava em atendimento com uma especialista, teria que continuar a tratativa com ela por e-mail. Informei que ela não estava me respondendo mais e não falou como estava o andamento do ******* se poderia me falar ao menos isso, mas me disse que não poderia ajudar. E, mais uma vez, disseram que iriam colocar um comentário.
No dia 27/12/******* entrei novamente em contato com o chat, continuava sem posição e sem resposta da especialista. O atendente me informou a mesma coisa: como estava sob análise de outro time, ele não tinha acesso ao andamento do protocolo e não sabia me informar como estava e nem me dizer um prazo para resposta. Apenas disse para que eu aguardasse uma resposta por e-mail (o que, como falado anteriormente, não obtive).
Sem obter nenhuma resposta sobre minha tratativa e chegando a data de gerar o primeiro boleto de pagamento, para que não tivéssemos mais dor de cabeça, solicitamos a rescisão através da opção do próprio aplicativo no dia 28/12/*******, tendo em vista que o primeiro boleto seria gerado no dia 31/12/*******.
No dia 30/12/*******, recebi um e-mail automático me informando que o contrato havia sido finalizado e que eu iria receber o boleto de pagamento da multa no e-mail.
Hoje, no dia 09/01/*******, sem obter nenhum retorno e nem mesmo receber o boleto da bendita multa, mais uma vez entrei em contato com eles através do chat.
O atendente de hoje não mostrou nenhuma vontade de ajudar a resolver meu problema. Informei que o motivo do meu contato era que eu havia recebido um e-mail automático dizendo que o prazo para concluir minha vistoria do imóvel estava acabando, sendo que eu já havia pedido o cancelamento no mesmo dia da assinatura.
Uma informação importante: apesar de ter aberto um protocolo de análise de cancelamento de multa, o status de aluguel do imóvel seguiu como se eu não tivesse solicitado nada. Estava tudo normal, incluindo, como falado anteriormente, o processamento do primeiro aluguel que eu supostamente teria que pagar.
Para a minha surpresa, mais uma vez, fui informada que: como solicitei a rescisão através da opção do aplicativo, automaticamente meu protocolo foi finalizado. Protocolo esse que nunca nem soube como estava.
Ao conversar com o atendente e explicar, mais uma vez, toda a situação, ele só ficava me dizendo sempre a mesma coisa:
Como foi pedido a rescisão de contrato antes da resposta da solicitação de quebra contratual, não é possível haver uma uma isenção total da multa, porém o proprietário pode lhe isentar de até 60% do valor desta multa, basta entrar em contato com ele via chat no App.
infelizmente não será possível a isenção total, mas conversando com o proprietário pelo chat do app, ele poderá lhe dar até 60% de isenção.
Mais uma informação importante: a opção de negociar diretamente com o proprietário a isenção de até 60% não foi informada em momento NENHUM. Só ficamos ciente dessa opção quando solicitamos a rescisão diretamente no aplicativo.
Ele me disse que o encerramento do protocolo era automático, pedi para que então reabrisse e expliquei que fiz a solicitação no aplicativo apenas para evitar que o boleto do aluguel fosse gerado, já que não estava conseguindo nenhuma resposta deles. Além do mais, eu só tinha até o dia 29/12/******* para solicitar a rescisão e pagar somente o valor referente a um mês de aluguel. Se eu solicitasse depois dessa data, a multa iria para TRÊS meses de aluguel. Solicitei a rescisão no aplicativo no dia 27/12/*******, uma sexta feira, e, como eles não funcionam no domingo, e era quando meu prazo terminava, esse foi mais um dos motivos ter realizado essa ação. Por que eu iria confiar que eles entrariam em contato comigo no sábado se estava no aguardo deles desde o dia 09/12/*******?
Ele disse, ainda, que não era possível a reabertura e nem abrir um novo protocolo pois Susan, eu entendo sua situação e lamento o ocorrido, porém ainda havia prazo antes da vigência do contrato, para que o time responsável lhe enviasse uma resposta sobre a questão. Como eu iria saber o prazo se eu havia perguntado DIVERSAS vezes e ninguém havia me informado?
E, para constar, finalizei meu atendimento no chat sem conseguir nenhuma resposta.
Por tudo o que relatei acima e está registrado no chat, no e-mail e através de prints, minha última solução foi vir até a plataforma do Reclame Aqui para conseguir alguma resposta que não seja não sei informar, não tenho acesso, aguarde um e-mail..
Hoje faz exatamente um mês que estou tentar resolver meu problema e não consigo. Pode-se ver que falta de tentativas não foi.
De fato, o Quinto Andar é uma ótima ferramenta para alugar um imóvel. Porém, quando se trata de resolver algum problema, não conseguem ajudar. Praticamente todos os meus atendimentos foram demorados e passados de atendente para atendente para eu sempre ter a mesma resposta.
Como podem pedir para que eu aguarde um e-mail se a pessoa com quem eu estava tratando simplesmente desapareceu? Como podem falar isso mesmo eu falando que ela não me responde mais? Ou seja, o chat não me respondia pois para eles aparecia que eu estava falando no e-mail, e no e-mail a especialista também não me respondia, o que me levava novamente ao chat e eu ficava nesse ciclo vicioso.
Como podem dizer que não podem reabrir o protocolo se o sistema que fecha ele automaticamente é de vocês? Como podem não querer abrir um novo ******* tudo o que aconteceu registrado?
Como podem querer que eu não tivesse solicitado a rescisão se eu estou a um mês sem NENHUM posicionamento de vocês? Se não sabia se o protocolo ainda estava aberto, se já estava fechado? Se a especialista que entrou em contato por e-mail não falou NADA sobre o assunto. Aliás, nada sobre nada.
Venho, encarecidamente, solicitar que seja dada uma resposta válida a solicitação que fiz no dia 09/12/*******.
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Resposta da empresa
24/01/2025 às 10:38
Olá, Susan,
Espero que esta mensagem a encontre bem.
Gostaria de pedir desculpas por qualquer transtorno causado e reforçar que estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário.
Após análise junto ao time de rescisão, foi confirmado que a multa de cancelamento do contrato será aplicada, uma vez que o proprietário assinou o contrato e, posteriormente, o cancelamento foi solicitado no dia 08/12. Conforme registro, o contrato foi formalizado com a assinatura de ambas as partes à meia-noite do dia 08/12, conforme imagem anexada.
Diante disso, a multa correspondente a um aluguel no valor de R$ 1.*******,00 será lançada em seu aplicativo. No entanto, sugerimos que entre em contato com o proprietário por meio do próprio aplicativo para tentar um acordo, como a isenção parcial da multa.
Conforme estipulado no contrato firmado entre você e o proprietário, o cancelamento antecipado do contrato implica a aplicação de uma multa no valor de um aluguel. Apenas o proprietário pode conceder qualquer desconto ou isenção sobre esse valor. De acordo com nossa última comunicação, foi concedido um desconto de até 60%, resultando no pagamento de 40% do valor total.
Após a geração da cobrança, será possível negociar as condições diretamente pelo aplicativo.
Lembramos que, em caso de rescisão antes do prazo contratual, a multa pode ser de até três meses de aluguel, caso o cancelamento ocorra antes de 12 meses de locação, conforme previsto pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.*******/*******).
Essa legislação determina que a multa rescisória deve ser proporcional ao tempo restante de contrato, não podendo ultrapassar três meses de aluguel, a menos que outra condição tenha sido acordada previamente entre as partes.
Recomendamos que, em situações como essa, o inquilino analise as cláusulas do contrato e, se necessário, busque uma negociação amigável com o locador para minimizar custos.
Finalizamos o atendimento referente ao protocolo #84859669, mas permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas adicionais.
Caso precise de mais informações, sinta-se à vontade para responder a este e-mail ou acessar nossos canais de atendimento:
📞 Telefone/WhatsApp:*******
Agradecemos sua compreensão e confiança em nossos serviços.
Atenciosamente,
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![]https://**************01-24T13:26:02.675Z&aid=*******7&oid=quintoandar&uuid=6a3b31f2-e7ea-*******a29b-6e80cec0a391)
ELIANE DE PAULA FERNANDES REIS
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