MINHA AGUÁ FOI CORTADA E O QUINTO ANDAR SE AUSENTA DE RESOLVER.

Question

Alugo um imovel pelo quinto andar, e entrei no dia 15/08/24.
Para minha surpresa, na semana passada minha aguá foi cortada, pois a proprietária, fez erradamente, a troca de titularidade ( quem tinha que trocar eramos nós), e ainda tem 4 faturas em aberto que ela deveria pagar. Estamos a 1 mes na casa. Estou sem agua a 3 dias. Tenho um filho de 2 anos e estamos passamos um perrengue enorme e de certa forma, um constrangimento também. Porque estamos, pasmém, tomando banho de garrafa, enchendo garrafas. O aluguel é de MAIS DE R$3.*******,00, a casa é em um bairro nobre da cidade. ABSURDO TOTAL.
A proprietaria esta viajando, nao pode resolver. Fomos na concessionaria igua e eles falaram que é somente quando a proprietaria pagar as faturas, e ainda vai vim R$*******,00 na proxima fatura, ou seja, na minha, de taxa de religação que eu vou ter que pagar. Nem pagar as faturas podemos porque a Igua não pode dar dados de terceiros.

O quinto andar ao meu ver so protege o propeietario. Na propaganda mal carater deles, eles falam que mesmo que o inquilino não pagar, eles pagam o aluguel ao proprietario. Mas e quando é ao contrario??? Vocês não fazem nada?
Estou ajuizando os três, Igua, proprietaria e mais ainda o Quinto Andar, pelo descaso total.

Accepted Answer

Olá, Anderson.

Espero que esteja tudo bem com você, apesar desse contratempo com a troca de titularidade e falta de água. Valorizamos imensamente cada cliente, por isso, agradecemos profundamente o seu feedback. Estamos dedicados a fornecer um atendimento de qualidade, trabalhando constantemente na melhoria dos nossos processos para tornar a jornada dos nossos clientes e parceiros mais fácil e satisfatória.

Primeiramente, lamentamos pela situação que está enfrentando. Sobre a questão da água, conforme estabelecido no contrato de locação, a responsabilidade pela contratação e transferência de titularidade dos serviços de utilidade pública, como água e energia, é do inquilino. Isso significa que a titularidade da conta deveria ter sido transferida para o seu nome logo no início da locação, mesmo a proprietária passando para o nome dela, para retirar do nome do inquilino anterior, você deveria ter passado para o seu nome em seguida.

Os débitos estão atrelados ao CPF do titular atual da conta, portanto, é fundamental que a troca de titularidade seja feita diretamente com a concessionária, e eles não podem exigir que você pague dívidas anteriores que não são de sua responsabilidade. A **Resolução *******/******* da ANEEL**, no §1º do artigo *******, reforça que a distribuidora não pode condicionar a ligação do serviço ou a troca de titularidade ao pagamento de débitos de terceiros.

No âmbito federal, há a **ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)**, que é responsável por regular o uso da água e estabelecer diretrizes para o saneamento básico no Brasil. No entanto, as normas específicas sobre a titularidade de contas e a cobrança de débitos geralmente são tratadas pelas **agências reguladoras estaduais de saneamento** ou diretamente pelas concessionárias.

No caso de fornecimento de água, as concessionárias costumam seguir um padrão semelhante ao da ANEEL em relação à titularidade, não podendo condicionar o fornecimento de água ao pagamento de débitos de antigos moradores, mas isso pode variar dependendo da concessionária local.

Sabemos que a Águas do Rio pode demorar até 30 dias (1 fatura) para efetivar a troca, mas para ajudar nesse processo, vamos enviar um documento que pode facilitar a sua solicitação junto à concessionária.
Para confirmar que a solicitação de troca foi realizada, solicitamos que você nos envie algum comprovante, como:

- Protocolo da solicitação
- Print do site da concessionária com a troca em andamento
- E-mail enviado pela concessionária confirmando o pedido

Porém, não recebemos o seu retorno, nem por e-mail ou por ligação, onde tentamos contato com você e não obtivemos sucesso.

Seguiremos à disposição através do e-mail de acompanhamento de sua solicitação, caso tenha alguma dúvida fique a vontade para me contatar.

Qualquer outra dúvida ou ******* disponíveis através dos nossos Canais de Atendimento.

Atenciosamente,
![]https://**************09-27T15:40:01.750Z&aid=*******&oid=quintoandar&uuid=d09c0aee-95be-46e7-bc8b-d22c8c726de7)
![]https://**************09-27T15:40:08.201Z&aid=*******&oid=quintoandar&uuid=463b8a3f-eafa-49e6-898d-d5063993fa6f)

Fabiolla R.
Equipe https://*******

MINHA AGUÁ FOI CORTADA E O QUINTO ANDAR SE AUSENTA DE RESOLVER.

Resposta da empresa