Cobrança indevida recorrente pós-cancelamento de contrato de locação - Exijo devolução em dobro.
Resolvido
Limeira - SP
12/05/2026 às 17:26
ID: 248453991
Título da Reclamação:Cobrança indevida recorrente pós-cancelamento (Garantia QuintoCred) - Exijo devolução em dobro (Art. 42 CDC)Texto da Reclamação:Gostaria de registrar uma reclamação de extrema gravidade contra a QuintoCred / QuintoAndar. Tive um contrato de locação em 2024 onde utilizei a garantia parcelada no cartão de crédito. Após mudar de residência, o contrato foi rescindido e o distrato foi homologado, inclusive com a emissão da carta de cancelamento pela Getnet em *****.Ocorre que, de forma totalmente indevida, as cobranças das parcelas voltaram a ser lançadas na fatura do meu cartão ***** sob a rubrica "Fiancaquintoa". Já foram cobradas e pagas 7 parcelas recorrentes no valor de R$ 438,35 cada, totalizando um prejuízo de R$ 3.068,45 por um serviço cancelado.Ao tentar resolver pelo WhatsApp com a assessoria de cobrança, fui informado que "não constam débitos no sistema", ignorando o fato de que o dinheiro continua sendo debitado do meu cartão de crédito todo mês.A reapresentação de cobranças de um contrato extinto e estornado afasta qualquer hipótese de engano justificável. Diante disso, com fulcro no Artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), exijo:O cancelamento imediato de qualquer lançamento futuro no meu cartão de crédito.A devolução em dobro de todo o valor cobrado em excesso (7 faturas x R$ 438,35 = R$ 3.068,45), totalizando R$ 6.136,90, devidamente corrigidos.Tenho em mãos todos os comprovantes: a carta de cancelamento da Getnet, os prints das faturas com os lançamentos da parcela 07/12 e a conversa do WhatsApp. Solicito o estorno imediato para evitar a judicialização do caso no Juizado Especial Cível (JEC).
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Resposta da empresa
13/05/2026 às 10:51
Olá, Bruno.
Tudo bem?
Esperamos que sim, apesar das circunstâncias.
Nosso intuito aqui é esclarecer essa questão da melhor forma possível.
Ao verificar o seu caso, foi possível verificar que o estorno no cartão de crédito já foi efetuado, conforme a carta de cancelamento enviada para você.
Cabe esclarecer que o estorno na fatura do cartão pode acontecer de algumas formas:
- Crédito na fatura com parcelas mantidas: o valor estornado aparece como crédito, mas as parcelas continuam sendo lançadas normalmente. Nesse caso, é importante solicitar a antecipação das parcelas junto à operadora do cartão, para que o crédito possa abater o débito.
- Cancelamento das parcelas futuras: as parcelas são canceladas e o valor não aparece como crédito, apenas retorna ao limite do cartão.
No seu caso, o estorno foi feito no formato de crédito na fatura com parcelas mantidas.
Isso é uma prática não da nossa empresa, mas do mercado de cartões de crédito.
Inclusive, é uma informação que você pode encontrar em diversas empresas que trabalham com sistemas de pagamentos, como Getnet, Stone, Visa, etc.
Aqui segue um link da própria Stone, uma das maiores empresas do segmento de pagamentos - https://conteudo.stone.com.br/estorno-de-pagamento/
Em um dos trechos é possível verificar as formas possíveis de estorno no cartão de crédito de compras parceladas:
"Para pagamentos parcelados, o estorno pode ser realizado de diferentes formas, dependendo da adquirente utilizada e da instituição emissora do cartão de crédito. Alguns dos cenários possíveis são:
- o banco devolve o valor total da compra na fatura seguinte ao pedido de estorno, liberando o limite do cartão do cliente e fazendo a cobrança do restante das parcelas normalmente;
- o banco cobra todas as parcelas e realiza o estorno total da transação somente na última fatura da cobrança;
- o banco realiza a cobrança e o estorno de cada parcela na mesma fatura."
Note que seu caso se encaixa no primeiro cenário, mas levando em conta que o valor estornado é o proporcional pelo período não usado do serviço de garantia locatícia. As parcelas mantidas geram um saldo zero com o valor estornado.
Sendo assim, Bruno, não há cobrança indevida, mas apenas a prática do mercado de cartões de crédito de compras parceladas.
De toda forma, seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe QuintoCred - Reclame Aqui
Consideração final do consumidor
18/05/2026 às 17:52
.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5