Cobrança Indevida - CANCELAMENTO
Em réplica
Mogi das Cruzes - SP
05/05/2025 às 19:42
ID: 216321759
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesÀ R.A. Fibra Telecom,
Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal a respeito da cobrança indevida de taxa de fidelização referente ao cancelamento do plano de internet vinculado ao meu CPF.
O serviço de internet contratado não funcionava corretamente, apresentando falhas frequentes que impediam o uso adequado. Diante da má prestação, solicitei o cancelamento do plano, visto que o serviço não estava sendo entregue conforme contratado. Fui informado por uma atendente que, antes do cancelamento, seria obrigatória a visita de um técnico para tentativa de resolução do problema.
O técnico compareceu ao local, mas não conseguiu solucionar a falha. Diante disso, foi confirmado o cancelamento do plano sem a cobrança da taxa de fidelização, conforme combinado e em reconhecimento à falha na prestação do serviço.
Contudo, no dia seguinte, recebi uma ligação informando que não foi aprovada a isenção da taxa de fidelização, o que considero abusivo e ilegal.
Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 20, 2), em casos de falha na prestação do serviço, o consumidor tem o direito de:
Exigir a execução forçada da obrigação;
Aceitar outro serviço equivalente;
Rescindir o contrato com ressarcimento proporcional ou integral, sem penalidades.
Dessa forma, solicito a imediata exclusão do débito indevido registrado em meu CPF, referente à multa por fidelização, uma vez que o cancelamento ocorreu por falha na prestação do serviço o que descaracteriza qualquer quebra contratual por parte do consumidor.
Caso a solicitação não seja atendida, reservo-me o direito de levar a questão aos órgãos de defesa do consumidor e demais instâncias cabíveis.
Aguardo resolução imediata.
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Resposta da empresa
12/05/2025 às 17:30
Olá, JOSÉ LUCCAS. Esperamos que esteja bem.
Agradecemos por compartilhar sua experiência, compreendemos sua insatisfação e analisamos com atenção todo o histórico do seu atendimento para esclarecer os pontos citados.
Sua instalação foi realizada no dia 27/07/******* e, até o momento do cancelamento (26/11/*******), consta em nosso sistema apenas uma ******* de suporte técnico, registrada no dia 22/11/*******, referente à lentidão da conexão. Nessa ocasião, nossa equipe técnica foi até sua residência, realizou os testes necessários e efetuou a troca do equipamento, procedimento padrão em casos de oscilação.
Sobre a alegação de que haveria isenção de multa, não localizamos registros internos que confirmem essa informação. Reforçamos que qualquer liberação de multa deve ser aprovada formalmente por nosso setor responsável e registrada nos canais oficiais.
Entendemos sua citação ao Código de Defesa do Consumidor (art. 20, 2), porém, conforme esse mesmo artigo, a rescisão contratual sem penalidades se aplica quando há comprovada falha na prestação do serviço e ausência de tentativa de resolução, o que não se aplica ao seu caso uma vez que houve atendimento técnico, substituição de equipamento e retorno do serviço no momento da visita.
Por fim, informamos que o contrato foi encerrado com a cobrança de 50% do valor restante do período de fidelidade, conforme cláusula contratual previamente acordada no momento da adesão.
De todo modo, permanecemos à disposição para analisar novamente o caso, caso o senhor possua mais informações, registros ou documentos que possam complementar a sua solicitação.
Atenciosamente,
R.A Fibra Telecom
******* ******* ******* Call Center
******* WhatsApp
*******
https://*******
Réplica do consumidor
12/05/2025 às 20:21
Eu tenho os prints de teste de lentidão e toda a conversa pelo whatsapp, estou tentando de toda forma resolver isso amigavelmente, solicito uma análise mais profunda pois participo até mesmo do grupo do condomínio onde existe reclamações de todas as formas.
Por gentileza reanálise essa questão para que não gere ainda mais dor de cabeça.