Defeito no Ford Focus após compra: kit de embreagem com vida útil vencida e falta de informação prévia

Prezado Orlando,

Vimos por meio deste tratar da sua ******* à substituição do kit de embreagem do veículo Ford/Focus de placas QMX-XX23.

Extrapolação do prazo de garantia

Trata-se da venda do veículo referenciado, de natureza usada e no estado, ocorrida em 16/05/*******, conforme contrato firmado entre as partes. Apenas no dia 10/09/******* recebemos sua solicitação, sendo que nesta data perfazem ******* dias corridos desde a data da compra. Ou seja, caso fosse uma questão abarcada pelo certificado de garantia emitido e assinado por V. Sa., não haveria mais nenhuma obrigação da loja em cobrir qualquer reparo, pois a garantia limita-se ao prazo de 90 dias contados da compra do veículo. Isso sem falar no limite de quilometragem que ultrapassou muito dos 3.******* km previstos no certificado de garantia, o que inviabilizaria também qualquer prestação de garantia se fosse esse o caso. Ressalte-se que V. Sa. comprou o carro com *******.******* km, e informou que o veículo sofreu o colapso na embreagem aos *******.******* km. Ou seja, rodou em quase 04 meses 10.******* km sem problemas, sendo esta quilometragem mais que o triplo da prevista para a concessão de qualquer garantia, se fosse o caso.

Item de desgaste natural não coberto por garantia

No caso, conforme relatos de V. Sa. e orçamento enviado, verifica-se que a ******* a substituição de item não coberto por garantia, que sofre desgaste natural, compatível com o a idade/estado do veículo. Conforme jurisprudência majoritária do TJDFT, itens como kit de embreagem, pastilhas e discos de freio, pneus, bobinas e outros, sofrem desgaste natural mediante o próprio uso do veículo, não sendo estes objeto de prestação de garantia. Ora, exigir um item que sofre desgaste natural como novo, seria o mesmo que exigir que um veículo usado não tivesse a própria natureza de usado, mas sim de um novo, zero quilômetro. Tal princípio se encontra, além de outros, no art. 18 do CDC quando menciona que devem ser "respeitadas as variações decorrentes de sua natureza", isto quanto ao produto, sendo no caso a natureza de um produto usado. Portanto, quando a jurisprudência avalia tais itens como sendo de desgaste natural, busca adequar o referido princípio às questões fáticas pelos tribunais avaliadas.

Alegação de que não foi informado que o kit de embreagem deveria ser substituído

Em sua manifestação sobre a questão, V. Sa. alega que não foi informada a necessidade de substituição do kit de embreagem, sendo que V. Sa. mesmo afirma que é impossível de saber se era necessária a substituição ou não, sendo muito pertinente essa avaliação. De fato, manutenções como esta, bateria, bombas de água, óleo, bobinas, dentre outros componentes, não são passíveis de avaliação prévia/preventiva que se possa verificar sua vida útil/estado, antecipando-se a necessidade de substituição ao seu dano catastrófico. Ou seja, quando uma bateria dá problemas, o veículo em regra não consegue mais funcionar até a sua substituição. O mesmo ocorre com o kit de embreagem, como bem narrou V. Sa. de quando ocorreu o problema que imobilizou o veículo. Em suma, se para V. Sa. era impossível prever o "fim" da embreagem, da mesma maneira o era para a loja, pois isto apenas fica patente quando o veículo pára de funcionar como ocorrido. E o fato importante a se consignar é que o veículo funcionou normalmente por quase 04 meses, quando então apresentou a necessidade de substituição do kit de embreagem, que ao que tudo indica coaduna perfeitamente com a idade/estado do veículo. Ademais, o Certificado de Garantia emitido pela loja e assinado por V. Sa. é taxativo quantos os itens de desgaste natural do veículo e não cobertos por garantia, dentre os quais a embreagem está presente. Logo, se o item está excluído da garantia, não há que se falar que o mesmo nunca foi trocado, etc. São itens de manutenção normal de qualquer carro usado.

Tentativa de se beneficiar alegando sua propria torpeza

Em relação à compra e venda de veículos, a situação que você descreve quanto a loja não ter lhe informado suficientemente sobre a questão, está relacionada ao princípio jurídico da diligência do comprador, também conhecido como dever de cautela.

Basicamente, esse princípio estabelece que a pessoa que compra um produto, especialmente um bem de valor como um veículo, tem a responsabilidade de agir com prudência e cuidado. Isso inclui a obrigação de inspecionar, investigar e buscar informações sobre o produto antes de finalizar a compra.

O comprador não pode alegar desconhecimento de características ou manutenções básicas se ele teve a oportunidade de avaliar o veículo, fazer um test drive, verificar o histórico de manutenção, e até mesmo levar o carro para ser inspecionado por um mecânico de sua confiança. Em outras palavras, a lei entende que o comprador não pode fechar os olhos para informações que são facilmente acessíveis.

No contexto jurídico brasileiro, esse princípio se alinha com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil. Embora o CDC proteja o consumidor contra vícios ocultos e informações enganosas, ele não anula o dever do comprador de agir com a devida diligência.

No caso que você descreve, se o comprador teve a oportunidade de fazer as verificações e pesquisas necessárias e não o fez, ele pode ser considerado negligente, o que enfraquece sua alegação de que não foi informado sobre a manutenção básica do veículo.

Outro princípio em evidência no caso é conhecido como "nemo auditur propriam turpitudinem allegans", que em latim significa "ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza".

Esse princípio jurídico se aplica perfeitamente ao presente caso. Ele impede que uma pessoa se aproveite de sua própria negligência ou de um erro cometido por ela mesma para obter uma vantagem ou se isentar de uma responsabilidade.

No contexto da compra e venda de um veículo, o comprador que teve a oportunidade de inspecionar, pesquisar e avaliar o bem, mas não o fez por imprudência ou desleixo, não pode alegar sua própria falta de diligência (sua "torpeza") para justificar que a loja deveria ter feito algo que era de sua própria responsabilidade. Este princípio reforça a ideia de que o comprador também tem um papel ativo e um dever de cautela na transação de consumo.

Busca de uma solução viável para ambas as partes

Mesmo sem ter nenhuma obrigação, como já evidenciado acima, mas buscando, por mera liberalidade, encontrar uma solução amigável e satisfatória para V. Sa., a Radah Veículos se mobilizou de todas as formas e consiguiu condições muito favoráveis, que lhe proporcionaram um desconto de 50% do seu próprio orçamento, e além disso ainda conseguindo uma redução do guincho de R$ 1.*******,00 (orçado por V. Sa.) por R$ *******,00 (conseguido pela loja).

As condições conseguidas pela loja foram tão boas que V. Sa. as aceitou, chegando a pagar o valor do guincho, mas logo em seguida, sem nenhuma explicação plausível, desistiu do combinado pedindo seu estorno.

Diante disso, mesmo após esforços e tratativas da Radah Veículos em tentar ajudar da melhor forma, mesmo sendo item não coberto por garantia e também fora do período de 90 dias, como V. Sa. mesmo declarou, mesmo conseguindo uma redução significativa do reparo, com peça original e garantia do serviço, com a negativa de V. Sa., não há mais o que se fazer. De toda sorte, caso mude de ideia, podemos verificar se as condições permanecem as mesmas para lhe atender nos termos aceitos inicialmente, inclusive.

Desta forma, seguimos à disposição de V. Sa. naquilo que for possível fazer.

Atenciosamente,


Diretoria
Radah Veículos

Ps.: temos a íntegra das conversas de whatsapp e contratos assinados confirmando todo o conteúdo acima caso precise, tendo sido também enviado e-mail para V. Sa. com todas as condições pormenorizadas.

Venderam um veículo em péssimas condições de uso, a oficina encontrou peças como atuador de embreagem, soldadas sem dizer que o kit de embreagem é original, pois assim como me foi informado que eu deveria fazer a troca de óleo de câmbio, deveriam alertar acerca do tempo de vida útil do kit de embreagem, usaram de minha boa fé para um veículo em péssimas condições que dão imperceptíveis a olho nú. Não recomendo essa loja nem para meu pior inimigo, vou buscar meus direitos junto a justiça e essa com certeza será feita.

Prezado Orlando,

Durante todo o tempo desde que comprou o carro conosco, nunca tivemos nenhum retorno ou reclamação sua. Apenas no dia 10/09/******* que nos deu conhecimento da questão da embreagem, e também das rodas e suspensão, os quais tambem nao sao cobertos por garantia por questões obvias. É importante ressaltar que V. Sa. fez teste drive no veículo e teve todo tempo que quis para avaliá-lo, decidindo de maneira bem sóbria sobre sua compra.

Quanto à questão de peça soldada, também chegou ao nosso conhecimento somente agora com as demais reclamações, mesmo assim V. Sa. sequer mencionou qual seria a peça. Prezamos por vender produtos de qualidade com o melhor atendimento e pós venda, mas sem ter a comunicação devida com a empresa, fica impossível adivinhar as coisas. Compramos e vendemos veículos usados e seminovos, e é possível que algo que não tenhamos percebido possa ter passado. Entretanto, jamais nos excluímos de qualquer responsabilidade. O diálogo contínuo e a busca incansável para encontrar maneiras de satisfazer nossos clientes é uma de nossas marcas, o que inclusive nos destaca bastante dos concorrentes. Infelizmente, o sentir-se satisfeito não está na nossa área de domínio, sendo totalmente subjetivo e, portanto, temos consciência que, por mais que façamos, não conseguiremos agradar a todos.

Quanto a questão citada da compra do Jetta, a bem da verdade, cabe o esclarecimento, pois não foi bem assim que ocorreu. Quando V. Sa. havia decidido comprar ele, foi lhe informado que havia no cadastro do veículo passagem por leilao da espécie de retomada de financeira, que não impede financiamento ou seguro com *******% da fipe. Tanto foi informado, que V. Sa. chegou a assinar contrato com a empresa, em que constava em letras maiúsculas a frase "CLIENTE CIENTE QUE CONSTA LEILÃO NO CADASTRO DO VEÍCULO". Ou seja, foi fechado e pago o contrato, mas antes da entrega dias depois, V. Sa. disse que não queria mais o carro. Neste sentido, a empresa poderia cobrar os encargos contratuais pela desistência, mas fez uma concessão para que V. Sa. escolhesse um outro dentro dos ofertados no nosso estoque, e assim escolheu o Ford/Focus em questão. Pois bem, entendemos tudo que V. Sa. possa estar passando, mas a verdade tem apenas um caminho, e não é há boa-fé quando se sai dele.

A Radah Veículos não compra veículos com passagem por qualquer espécie de leilão, mas neste caso específico, foi um carro que entrou na troca de outro, e pelo seu excepcional estado de conservação, como V. Sa. mesmo afirmou, e pela espécie do leilão (sem impacto em financiamento ou seguro) resolvemos colocá-lo à venda, porém sempre cumprindo o dever de informar aos interessados, como fizemos com V. Sa., tanto que logo após o desfazimento do contrato, ele foi vendido com a devida informação de que tinha passagem por leilão, estando seu comprador satisfeito até hoje. Desde a primeira compra se percebe que V. Sa. vem desfazendo contratos e acordos com a empresa, e assim realmente é muito difícil resolver bem as coisas.

V. Sa. afirma na sua réplica que buscará seus direitos na justiça e será bom que tudo seja esclarecido por uma pessoa isenta como um juiz. Tudo que foi dito aqui por parte da empresa tem como ser provado e assim será feito, caso necessário. Não é nem de longe nosso objetivo ter demandas com nossos clientes, e fizemos tudo para lhe satisfazer desde o primeiro momento, mas ficar voltando atrás nos combinados é algo que atrapalha muito a resolução das questões.

De toda sorte, caso mude de ideia, podemos verificar se as condições permanecem as mesmas para lhe atender nos termos aceitos inicialmente, inclusive.

Desta forma, seguimos à disposição de V. Sa. naquilo que for possível fazer.


Atenciosamente,




Diretoria
Radah Veículos