Bloqueio indevido de acesso ao curso e cobrança abusiva

Em réplica
Caucaia - CE
10/08/2026 às 16:13
ID: 256084337
Me matriculei em curso R2 de história , nunca consegui ter um acesso pelo computador, entrei em contato diversas vezes, pião paguei mensalidade se não 5i há ,acesso, após meses de atraso ,fui bloqueada para acesso e só seria desbloqueado após pagamento , e tem específica que proíbe esse tipo de prática .A legislação que proíbe as instituições de ensino de impedirem o aluno de estudar por falta de pagamento é a Lei Federal n 9.870/1999 (conhecida como a Lei das Mensalidades Escolares).O Artigo 6 desta lei protege o estudante ao proibir expressamente a aplicação de qualquer tipo de penalidade pedagógica motivada por inadimplência.
E como não bastasse foi colocado que eu desisti do curso ,vê não houve desistência ,houve bloqueio , como resultado perdi minha R2 , ainda vem com a conversa : há você teve tempo de fazer desde 2025, tempo sem acesso , não existe tempo!
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Resposta da empresa
19/08/2026 às 09:40
Lamentamos toda a situação relatada e entendemos a frustração diante das dificuldades enfrentadas durante o curso.
Gostaríamos de esclarecer que, posteriormente, houve alterações nas regras e regulamentações educacionais aplicáveis aos cursos de formação pedagógica/R2, o que impactou diretamente a continuidade e a possibilidade de conclusão desse tipo de formação. Dessa forma, infelizmente, não será possível concluir o curso R2 de História nas condições originalmente contratadas.
Como forma de solucionar a situação e evitar qualquer prejuízo acadêmico, estamos oferecendo alternativas de formação atualmente reconhecidas e que podem ser realizadas conforme as regras vigentes, incluindo Segundas Licenciaturas e cursos de Pós-Graduação.
Além disso, para facilitar a continuidade dos seus estudos, todo o valor que já foi pago no curso poderá ser integralmente aproveitado/abatido na nova formação escolhida, evitando que você tenha um novo prejuízo financeiro.
Nosso objetivo é encontrar a melhor alternativa para que você possa dar continuidade à sua formação dentro das normas educacionais atualmente vigentes e com a devida validade perante o MEC.
Permanecemos à disposição para apresentar as opções disponíveis e auxiliar na escolha da formação mais adequada ao seu objetivo profissional.
Atenciosamente,
Equipe EaD Radiante.
Réplica do consumidor
21/08/2026 às 01:12
Não resolveu e ainda vem com pedidos de desculpas como se isso resolvesse se tivesse interesse em resolver, ofereceria o ressarcimento do que paguei .