Veículo zero quilômetro com defeito recorrente e solicitação de providências imediatas

Question

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO FORMAL VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM VÍCIO RECORRENTE E SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS

À Gerência de Qualidade,

Venho formalmente manifestar minha total insatisfação e preocupação diante dos sucessivos problemas apresentados pelo veículo zero quilômetro adquirido junto a esta concessionária, bem como pela evidente incapacidade técnica até o presente momento de identificar e solucionar definitivamente o defeito apresentado.

O veículo apresentou o primeiro defeito com menos de 20 dias de uso, sendo encaminhado para reparo. Após sua devolução, o problema voltou a ocorrer em curto espaço de tempo, exigindo novas intervenções técnicas. Em uma dessas ocasiões, o veículo permaneceu aproximadamente 45 dias imobilizado aguardando peças.

Após sucessivas tentativas de reparo, retirei novamente o veículo no dia *****, acreditando que o problema havia sido definitivamente solucionado. Contudo, para minha surpresa e indignação, em menos de dois dias de utilização o defeito voltou a ocorrer.

A situação torna-se ainda mais grave pelo fato de o sistema do veículo ter emitido alerta informando que, em aproximadamente 800 quilômetros, o motor poderia se tornar indisponível para partida, circunstância que coloca em risco minha segurança, a de meus familiares e de terceiros.

Destaco que o caso ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano. Trata-se de um veículo novo que, desde sua aquisição, não entregou a confiabilidade, a segurança e a funcionalidade legitimamente esperadas pelo consumidor.

Cumpre ressaltar que tenho pleno conhecimento dos direitos que me são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente daqueles previstos nos artigos 18, 20 e correlatos, que tratam da responsabilidade do fornecedor pelos vícios de qualidade que tornam o produto impróprio ou inadequado ao uso a que se destina.

A legislação é clara ao estabelecer que, não sendo o vício sanado no prazo legal, ou diante da reincidência e da impossibilidade de solução efetiva do problema, o consumidor poderá exigir, à sua escolha:

* A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
* A restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada;
* O abatimento proporcional do preço.

Além disso, a recorrência do defeito, associada ao elevado período em que o veículo permaneceu indisponível para uso, demonstra evidente comprometimento da qualidade do produto fornecido e da confiança depositada na marca.

Dessa forma, solicito que esta notificação seja tratada com máxima urgência e encaminhada aos setores competentes da concessionária e da montadora, para que seja apresentada uma solução definitiva para o caso, acompanhada de cronograma claro e prazo objetivo para resolução.

Registro ainda que minha intenção, neste momento, é buscar uma solução administrativa e amigável. Todavia, caso não haja manifestação satisfatória, proposta concreta de resolução ou solução efetiva em prazo razoável, adotarei imediatamente todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a proteção dos meus direitos, incluindo acionamento dos órgãos de defesa do consumidor, pedido de indenização pelos prejuízos suportados e demais providências previstas na legislação vigente.

Solicito retorno formal por escrito, bem como contato telefônico para alinhamento das providências que serão adotadas.

Sem mais para o momento, aguardo posicionamento urgente.

Atenciosamente,

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