Reserva de suíte inexistente e oferta de acomodação inferior - Propaganda enganosa e descumprimento de contrato

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Belo Horizonte - MG

07/10/2025 às 14:40

ID: 228746725

Reservei uma suíte por meio da plataforma Booking.com, claramente anunciada como contendo dois quartos e dois banheiros, o que foi determinante para minha escolha. No entanto, fui surpreendida pela informação de que essa acomodação sequer existe na pousada, e me ofereceram colocar uma cama de solteiro no mesmo quarto. Ou seja, querem que eu aceite algo completamente diferente e inferior ao que foi contratado.

Além da frustração, está sendo muito difícil encontrar nova hospedagem em cima da hora sem pagar muito mais caro. Isso demonstra o desequilíbrio da relação: se fosse eu que cancelasse, teria que pagar multa, perder o valor do sinal ou sequer teria reembolso. Por que comigo é diferente?

Pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente os Artigos 30, 35 e 37, essa prática configura oferta enganosa e descumprimento de contrato, o que me dá direito não só ao reembolso do valor pago, mas à reparação pelo dano causado, inclusive moral e material.

Devolver o sinal NÃO é suficiente. Exijo que seja oferecida uma hospedagem equivalente, com dois ambientes reais, ou uma indenização proporcional ao dano causado, dado que fui prejudicada em cima da hora por um erro que não foi meu.

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