Descaso e falta de acompanhamento no processo de cirurgia reparadora pós-bariátrica pelo escritório *****

Inicialmente, cumpre esclarecer que a Sra. Kelly Santos das Neves procurou nosso escritório com o intuito de ajuizar Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, visando à autorização, pelo plano de saúde, de cirurgias reparadoras pósbariátrica.

Desde o primeiro atendimento, a cliente foi devidamente informada sobre os riscos do processo, bem como acerca da natureza da atividade advocatícia, que é obrigação de meio, e não de fim, conforme amplamente reconhecido pela jurisprudência.

Após recepção de toda a documentação necessária, o processo foi distribuído em 23/05/2024. A autora obteve justiça gratuita, porém sua tutela de urgência foi indeferida.

Em seguida, houve apresentação de contestação e réplica, e as partes foram intimadas para manifestação sobre provas. A parte Ré requereu prova pericial, deferida pelo juízo e realizada em 07/02/2025, cujo laudo concluiu que as cirurgias pretendidas possuíam caráter estético.

A sentença acolheu o entendimento pericial e julgou improcedentes os pedidos, em razão da ausência de cobertura contratual para procedimentos estéticos. A autora interpôs apelação, a qual manteve integralmente a improcedência no acórdão. Foram ainda manejados recurso especial e agravo, ambos negados.

A cliente foi comunicada de que:

(i) as cirurgias foram consideradas não reparadoras, mas estéticas, não havendo cobertura pelo plano;
(ii) o processo se encerrou definitivamente, sem possibilidade de novos recursos;
embora houvesse condenação em custas e honorários, não haveria cobrança imediata devido à justiça gratuita, somente em caso de eventual melhora financeira dentro de 5 anos;
(iii) o processo seria arquivado.

Mesmo diante de todas as explicações, compreendemos a frustração da cliente com o resultado, ainda que o desfecho decorra exclusivamente da interpretação do Poder Judiciário e da conclusão técnica da perícia, e não de qualquer falha ou omissão do escritório.

Ressaltamos que foram esgotadas todas as vias recursais possíveis, com total empenho e diligência da equipe responsável.

Nosso escritório sempre prestou atendimento humanizado, transparente e técnico. Todas as informações pertinentes foram devidamente transmitidas à cliente ao longo do processo. Assim, consideramos infundada a presente reclamação.

Importante registrar que, tão logo tivemos conhecimento da manifestação publicada no Reclame Aqui, tentamos contato com a cliente diversas vezes, por meio de ligações, mensagens de texto, emails e, inclusive, notificação extrajudicial, sem retorno até o presente momento.

Dessa forma, não há qualquer indício de má prestação de serviços. A reclamação decorre unicamente da insatisfação com o entendimento judicial algo alheio à atuação do escritório.

Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional.

Equipe Arantes Arimura Advocacia

Esclareço que minha manifestação não se limita ao resultado do processo, mas à forma como a prestação de serviço foi conduzida ao longo de toda a demanda.

Minha liminar foi deferida e permaneceu vigente por aproximadamente um ano. Durante esse período, não recebi orientação clara e objetiva sobre a possibilidade real de sua revogação, nem fui devidamente alertada quanto à importância de iniciar os procedimentos enquanto a decisão estava válida. Também não houve esclarecimento transparente sobre os riscos técnicos da perícia e sobre o impacto que ela poderia gerar no desfecho da ação.

Essas informações são essenciais dentro de uma relação profissional baseada em confiança e dever de informação.

Cumpri integralmente minha parte contratual, quitando todos os honorários sem qualquer atraso. Ainda assim, percebi mudança significativa no atendimento após a quitação, com redução de acompanhamento e comunicação insuficiente, inclusive no momento mais delicado: quando recebi a notícia definitiva de que não haveria mais possibilidade de recurso. A informação foi transmitida de forma impessoal, por mensagem, sem qualquer contato humanizado da advogada responsável.

Hoje me deparo com um prejuízo financeiro relevante, além da frustração de não poder realizar minhas cirurgias reparadoras. Permaneço com os danos físicos decorrentes da situação pós-bariátrica, o que impacta diretamente minha saúde emocional e psicológica. Organizei minha vida durante esse período sob a expectativa criada ao longo do processo.

Além disso, ainda existe a preocupação futura quanto à eventual cobrança de custas e honorários caso minha condição financeira melhore dentro do prazo legal, o que aumenta ainda mais a insegurança gerada por toda essa situação.

Não se trata apenas de perder uma ação. Trata-se da ausência de orientação preventiva adequada, da falha na comunicação e da sensação de desamparo em um momento extremamente sensível.

Caso entenda necessário, avaliarei as medidas cabíveis para apuração de eventual falha na prestação de serviço, especialmente quanto ao dever de informação, acompanhamento e transparência profissional.

Meu objetivo não é criar conflito, mas registrar de forma responsável a experiência que vivi como cliente

Prezada Sra. Kelly!

Importante pontuar que atuamos há mais de 10 anos no mercado jurídico, com elevada demanda na área da saúde suplementar, e construímos nossa reputação com base em excelência técnica, ética e responsabilidade profissional.
Lamentamos que sua percepção sobre o atendimento não tenha correspondido às expectativas criadas. Entretanto, é importante apresentar esclarecimentos técnicos e factuais sobre a condução do processo e sobre a prestação de serviços realizada.

1. Sobre a orientação jurídica durante o período de vigência da liminar
A decisão liminar foi deferida e corretamente cumprida pelo período aproximado de um ano. Durante esse tempo, todas as análises e orientações prestadas tiveram como base o andamento processual e as determinações judiciais.
Destacamos que qualquer liminar é, por natureza, provisória, podendo ser mantida ou revogada conforme os elementos do processo. Não houve falta de informação, mas sim o cumprimento do dever profissional de acompanhar o caso de acordo com os parâmetros jurídicos concretos e as decisões judiciais.

2. Sobre o risco de revogação, perícia e orientações preventivas
Todos os processos envolvendo procedimentos médicos dependem de análise técnica e, em grande parte, de perícia judicial. A imprevisibilidade de conclusões periciais é inerente ao próprio sistema do Judiciário.
Ressaltamos que não houve ausência de informação, mas sim a impossibilidade de prever ou garantir resultados o que seria juridicamente inadequado. Todas as manifestações técnicas foram apresentadas dentro dos prazos legais, e o escritório atuou de forma diligente em todas as etapas.

3. Sobre o atendimento após a quitação dos honorários
Negamos veementemente qualquer alteração de atendimento após a quitação. O escritório mantém o mesmo padrão organizacional, de comunicação e de suporte para todos os clientes, independentemente de etapa contratual.
Toda a comunicação foi realizada dentro dos prazos internos informados e com o suporte técnico necessário. Mensagens foram utilizadas para garantir rapidez e registro formal, sem prejuízo da qualidade jurídica.

4. Sobre a comunicação do desfecho do processo
O encerramento foi informado pela equipe jurídica dentro dos prazos e de forma clara, objetiva e respeitosa.
O volume de processos e a responsabilidade profissional exigem procedimentos organizados para que nenhum cliente seja atendido de forma improvisada. Isso inclui a transmissão de informações processuais por escrito, prática adotada por inúmeros escritórios e plenamente aceita na rotina jurídica.

5. Sobre alegação de prejuízo financeiro e emocional
Compreendemos sua frustração pessoal, mas é necessário esclarecer que a atuação do escritório não criou expectativas irreais, não garantiu resultados e não assumiu responsabilidade por desfechos que dependem exclusivamente da análise judicial, como perícia e decisão de mérito.
O Judiciário decidiu pela improcedência do pedido, e essa decisão não decorre de falha técnica ou omissão do escritório, mas sim da avaliação do magistrado e do perito ambos independentes da atuação das partes.

6. Sobre eventuais medidas que a Sra. menciona avaliar
Informamos que toda a atuação está devidamente documentada, com prazos cumpridos, orientações prestadas, peças técnicas elaboradas e acompanhamento integral do caso.
O escritório permanece totalmente à disposição para apresentar, se necessário, todo o histórico de atendimento, prazos, orientações e movimentações, demonstrando a regularidade da prestação de serviços e o cumprimento do contrato.

7. Nosso posicionamento final
Lamentamos que sua experiência tenha sido marcada por percepções negativas, mas reafirmamos que:
(i) o escritório atuou com zelo, técnica, diligência e dentro das normas da advocacia;
todas as informações foram prestadas dentro da responsabilidade profissional cabível;
(ii) nenhum prazo legal foi perdido ou negligenciado;
(iii) o resultado do processo decorreu exclusivamente da análise judicial.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, mediante agendamento, conforme o padrão organizacional do escritório.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica Arantes Arimura