Recusa / Dificuldade no fornecimento de documentos / Cobrança indevida de formalidades / Retenção de Prontuário Médico

Olá, Anderson.

Agradecemos pelo seu contato.
Em atenção à sua manifestação, informamos que todas as correções por você solicitadas no Termo de Entrega de Prontuário já foram realizadas. Após os ajustes, encaminhamos a nova versão do documento e, posteriormente, enviamos a solicitação de assinatura por meio da plataforma D4Sign, conforme previsto em nosso protocolo de disponibilização de cópias de prontuários médicos.
Esclarecemos que esse procedimento tem como objetivo garantir a segurança das informações e a proteção dos dados pessoais e de saúde do paciente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as normas éticas aplicáveis ao sigilo médico.
Dessa forma, não é possível realizar o envio da cópia do prontuário sem a conclusão da assinatura do termo de recebimento. Assim que a assinatura for efetuada na plataforma D4Sign, o prontuário será encaminhado imediatamente para o e-mail informado.
Permanecemos à disposição para prestar todo o suporte necessário durante esse processo e aguardamos apenas a conclusão da assinatura para prosseguirmos com a entrega da documentação.

Atenciosamente,
Gestão de Saúde
Rapidoc Telemedicina

Att, Daniela

Prezada Daniela,
Conforme solicitado por vocês, realizei a assinatura do termo ontem, mesmo sob a ressalva de que tal exigência prévia sem a entrega simultânea do arquivo fere os meus direitos como paciente e consumidor. Fiz esta concessão exclusivamente devido à extrema urgência que possuo em obter o documento para fins legais junto ao INSS.
Ocorre que, até o presente momento, não recebi o prontuário médico em minha caixa de e-mail.
Uma vez cumprida a exigência burocrática por minha parte, exijo o envio imediato da cópia integral, legível e em formato PDF do meu prontuário (referente ao atendimento psiquiátrico com o Dr. ***** na unidade da Rua Jesuíno Pascoal).
Aguardo o retorno com o documento anexado no prazo máximo de 24 horas, evitando assim que a retenção contínua após a assinatura seja formalizada perante os órgãos de proteção ao consumidor (Procon e Consumidor.gov.br) e o Conselho Regional de Medicina.

Retificação das informações acima.

Prezada Daniela,
Conforme solicitado por vocês, realizei a assinatura do termo ontem, mesmo sob a ressalva de que tal exigência prévia sem a entrega simultânea do arquivo fere os meus direitos como paciente e consumidor. Fiz esta concessão exclusivamente devido à extrema urgência que possuo em obter o documento para fins legais junto ao INSS.
Ocorre que, até o presente momento, não recebi o prontuário médico em minha caixa de e-mail.
Uma vez cumprida a exigência burocrática por minha parte, exijo o envio imediato da cópia integral, legível e em formato PDF do meu prontuário médico completo e histórico de atendimentos realizados por meio da plataforma de telemedicina Rapidoc.
Aguardo o retorno com o documento anexado no prazo máximo de 24 horas, evitando assim que a retenção contínua após a assinatura seja formalizada perante os órgãos de proteção ao consumidor (Procon e Consumidor.gov.br) e ao Conselho Regional de Medicina.

Olá, Anderson

Ressaltamos que o Termo de Entrega de Prontuário Médico é um procedimento padrão indispensável para garantir a segurança da informação, a privacidade do paciente e o cumprimento das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esclarecemos que o referido termo foi prontamente ajustado de acordo com as suas solicitações. Assim que recebemos a confirmação de sua assinatura eletrônica, o envio do seu prontuário médico foi realizado no mesmo dia diretamente para o seu endereço de e-mail cadastrado.

Em relação ao atendimento mencionado com o Dr. Matheus Figueiredo (unidade da Rua Jesuíno Pascoal), informamos que tal consulta não foi realizada através da plataforma da Rapidoc (RD BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA). O referido profissional não faz parte do nosso corpo clínico/rol de profissionais credenciados, motivo pelo qual este atendimento específico não consta e não possui registros em nosso prontuário médico institucional.

O prontuário disponibilizado pela Rapidoc abrange, exclusivamente e na íntegra, todos os atendimentos, consultas e históricos médicos que foram efetivamente realizados através da nossa plataforma.

Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,