Serviço não funciona

Em atenção às suas sucessivas publicações com teor idêntico no site Reclame Aqui, a RD BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA vem esclarecer os fatos de forma definitiva:

Da Regularidade Contratual: Todas as cobranças efetuadas possuem pleno respaldo no contrato de prestação de serviços assinado por vossa senhoria. O documento é claro quanto aos valores, prazos e obrigações, sendo certo que sua assinatura ratifica a ciência de todas as cláusulas ali contidas.

Da Efetiva Utilização do Serviço: Refutamos a alegação de que a plataforma de telemedicina não funcionou. Possuímos todos os logs técnicos de acesso e registros de tráfego de dados que comprovam a utilização ativa do sistema durante o período faturado. Portanto, o argumento de "ausência de serviço" não condiz com a realidade fática documentada.

Da Má-fé e Coação: A reiteração de reclamações com o mesmo fundamento, ignorando as explicações já prestadas e visando exclusivamente coagir esta empresa a abdicar de um crédito legítimo, configura abuso do direito de reclamar e indícios de má-fé.

Das Medidas Cabíveis: Informamos que a persistência nesta conduta que atenta contra a reputação objetiva desta empresa através de informações inverídicas nos obrigará a adotar as medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera cível (por danos morais e abuso de direito) quanto em outras instâncias necessárias para preservar a integridade do nosso negócio.

Estamos à disposição para sanar dúvidas exclusivamente via canais oficiais, desde que pautadas na realidade e no respeito mútuo.

Considerando a permanência da cobrança recorrente indevida e a ausência de solução por parte desta empresa, notifico que estarei encaminhando imediatamente o caso ao meu setor jurídico para adoção das medidas judiciais cabíveis, bem como formalização de denúncia junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, em especial PROCON e demais instâncias competentes, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei n *****).

Ressalto que possuo comprovação do pagamento realizado e que a manutenção da cobrança caracteriza prática abusiva, nos termos do art. 39 do CDC, além de possibilitar responsabilização civil e pedido de restituição em dobro, conforme art. 42, parágrafo único, da mesma legislação.

Diante disso, exijo o cancelamento imediato da cobrança, a regularização da situação e o envio detalhado do histórico de utilização da plataforma, demonstrando, de forma comprovada, eventuais consultas realizadas em meu nome.

Prezado,

Reiteramos nossa posição de que a cobrança em questão é legítima e possui pleno respaldo jurídico, não configurando, sob hipótese alguma, as práticas citadas em sua réplica.

Para que não restem dúvidas sobre a transparência de nossa operação, informamos que:

Da Legalidade Contratual: A cobrança decorre de um contrato assinado por vossa senhoria, cujas cláusulas de recorrência e valores foram previamente aceitas e permanecem vigentes.

Da Comprovação de Serviço: Ao contrário do alegado, possuímos registros técnicos (logs de sistema e relatórios de tráfego) que comprovam a utilização da plataforma. O serviço não apenas esteve disponível, como foi efetivamente acessado.

Envio de Provas: Estamos encaminhando, neste exato momento, para o seu e-mail de cadastro:

Cópia do Contrato assinado;

Relatório Detalhado de Utilização da plataforma, contendo datas e horários de acesso.

Do Âmbito Judicial: Recebemos sua intenção de judicializar o caso. Caso vossa senhoria opte por seguir com a medida, a RD BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA apresentará em juízo toda a documentação probatória mencionada, bem como os registros que atestam a má-fé da alegação de "cobrança indevida" perante a utilização comprovada do serviço.

Desta forma, mantemos a cobrança por ser um direito de crédito legítimo da empresa. Ressaltamos que a reiteração de reclamações sem fundamento real, visando coação para inadimplemento, será objeto de análise pelo nosso setor jurídico para as medidas cabíveis.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico RD BRASIL INTERMEDIAÇÕES

Daniela Martins

OAB/RS *****