Empresa impede cancelamento de curso online após demora na resposta e descumprimento do direito de arrependimento

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Rio de Janeiro - RJ

09/07/2026 às 23:51

ID: 253547939

Empresa impede cancelamento apesar de demora na resposta e descumprimento do direito de arrependimento

Realizei a contratação do curso de forma online e, dentro do prazo legal, manifestei meu interesse em cancelar a compra. No entanto, em vez de receber uma resposta objetiva sobre o cancelamento, minha solicitação ficou aguardando retorno da equipe por vários dias.

Somente após essa demora a empresa informou que o cancelamento não seria realizado, alegando que o prazo havia expirado. Entretanto, entendo que o atraso foi causado exclusivamente pela própria empresa, que não respondeu à minha solicitação em tempo hábil. O consumidor não pode ser prejudicado pela demora do fornecedor em analisar e responder um pedido realizado dentro do prazo.

Após receber essa negativa, apresentei uma contestação fundamentada, demonstrando que a perda do prazo ocorreu em razão da ausência de resposta da empresa. Até o momento, essa contestação sequer foi respondida, mantendo o consumidor sem qualquer solução.

Ressalto que não concordo com a justificativa apresentada e pretendo comprovar, caso necessário, que busquei exercer meu direito de cancelamento tempestivamente, sendo impedida pela demora no atendimento.

Solicito que a empresa reavalie o caso, responda formalmente à minha contestação e efetue o cancelamento do contrato com o devido estorno dos valores pagos, evitando que seja necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para garantir meus direitos.

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Resposta da empresa

16/07/2026 às 15:32

Olá, Margareth, boa tarde! Tudo bem?

Agradecemos por compartilhar seu relato.
Realizamos uma nova análise do seu caso e verificamos que todas as suas solicitações foram respondidas pela nossa equipe, sempre com os esclarecimentos relacionados à sua dúvida e ao processo.

Em relação ao cancelamento, identificamos que a solicitação de exercício do direito de arrependimento foi formalizada por e-mail após o prazo legal previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Por esse motivo, infelizmente, não foi possível realizar o cancelamento do contrato.

Reforçamos que todas as informações foram prestadas de forma transparente e seguimos à disposição para esclarecer qualquer dúvida por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Brenda Gomes.

Réplica do consumidor

16/07/2026 às 15:42

Tenho provas que contradizem o texto pronto de vocês. Vou procurar meus direitos.