Real Brasil Alimentos

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RIO DE JANEIRO - RJ

18/08/2022 às 20:49

ID: 148755401

Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa

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Prezada OESTE BRASIL ALIMENTOS LTDA (Nome Empresarial), REAL ALIMENTOS (Nome Fantasia), REAL BRASIL ALIMENTOS (Nome no site).

Por meio deste instrumento vimos, amigavelmente, notificar que o meta título, o meta descrição, o título da parte superior da página home, o título no banner na página home do site de vocês, https://*******, e a propaganda paga no Google Ads, possuem notória referência a nossa empresa, Cesta Básica RJ, conforme documentos em anexo que estamos enviando. (Art. 1, da Resolução https://**************/*******/P - Privilegia a anterioridade de registro e cita a declaração do requerente para que não induza terceiros a erro.)

Reiteramos que nós, da CESTA BASICA RJ, temos recibo ligações de alguns clientes regulares, que perguntam se a empresa possui outro site, dizem que às vezes acessam outra página, totalmente diferente da de costume, com produtos e preços modificados, através do mesmo nome no Google. Ante a essa situação e outros fatores acreditamos que alguns dos clientes não regulares, confundindo-se de site, possam ter fechado compra com vocês. (Art. *******, da Lei 9.*******/96 - Fica ressalvado ao prejudicado o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial e atos de concorrência desleal não previstos nesta Lei, tendentes a prejudicar a reputação ou os negócios alheios, a criar confusão entre estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço, ou entre os produtos e serviços postos no comércio.)

Diante dessas informações nós, da Cesta Básica RJ, detentores do Certificado de Registro de Marca Mista, concedido pelo INPI através protocolo n 916544028, solicitamos a substituição, o quanto antes, do meta título, do meta descrição, do título da parte superior da página home, do título no banner na página home do site de você e da propaganda paga no Google Ads e qualquer outra referência que possa fazer menção ao nosso nome no website de vocês, https://*******, com o fim de manter a atuação de forma correta e leal. O não atendimento dessa ******* conduta contrária à boa fé, serão tomadas as providencias legais, e poderá ser enquadrado, também, na caracterização de CONCORRÊNCIA DESLEAL. (Art. *******, I e III, da lei 9.*******/96 - Comete [Editado pelo Reclame Aqui] de concorrência desleal quem: publicar, por qualquer meio, [Editado pelo Reclame Aqui] afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem; empregar meio [Editado pelo Reclame Aqui], para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem. Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.)

Informamos que também enviaremos essa comunicação via e-mail e notificação extrajudicial.