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São Paulo - SP

08/05/2025 às 16:15

ID: 216601451

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No dia 05/11/2024, contratei um empréstimo no valor de R$700,00, com pagamento via conta de energia elétrica, parcelado em 12 vezes de R$161,00. Até a presente data, já paguei 6 parcelasn totalizando R$966,00, valor bem superior ao que foi emprestado, mesmo sem quitar totalmente o débito.
Após realizar simulações financeiras, constatei que a taxa de juros mensal praticada neste contrato ultrapassa 20% ao mês, o que representa mais de 800% ao ano, valor extremamente abusivo e incompatível com a média de mercado.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 6, incisos III e V), tenho o direito à informação clara sobre os encargos cobrados e à modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas. A jurisprudência brasileira também entende que taxas muito acima da média do mercado podem ser revistas judicialmente.
Solicito que a empresa reveja o contrato e ofereça um valor justo para quitação do saldo devedor, com base em juros compatíveis com os praticados no mercado, conforme dados do Banco Central.

Aguardo retorno para resolução amigável antes de buscar medidas legais e registrar reclamação no Procon e, se necessário, ação no Juizado Especial Cível.

Atenciosamente,
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