Contrato de lote cancelado pela construtora, com cobrança indevida e falta de retorno.
Em réplica
Sobral - CE
20/07/2026 às 18:48
ID: 254391045
Com bastante descontentamento, venho relatar a seguinte situação.
Firmei um contrato de compra e venda para a aquisição de um lote no empreendimento Parque Boa Vista - Q54-L44. O negócio foi fechado de forma parcelada, em 120 parcelas mensais de R$ 513,00.
Desde o início do contrato, cumpri rigorosamente com as minhas obrigações financeiras, realizando o pagamento das 3 primeiras parcelas. No entanto, logo após quitar a 3 parcela, fui surpreendido com uma notificação oficial emitida pela plataforma Registro de Imóveis do Brasil. O e-mail informava que o fluxo de assinaturas do documento digital "CONTRATO PARA ASSINATURAS - ROGHER - PARQUE BOA VISTA - Q54-L44" havia sido CANCELADO por Karen Catarina Dos Santos Cristino. O motivo do cancelamento deixado expressamente no sistema foi: "terreneiro se recusa a assinar".
Ao procurar esclarecimentos sobre o ocorrido, fui informado de forma totalmente informal por representantes de que o contrato havia sido cancelado, mas que eu "deveria continuar pagando" as parcelas normalmente porque "com eles estava tudo normal". Ou seja, a empresa vendeu um lote sem ter a garantia e a assinatura do proprietário original da terra ("terreneiro") e agora quer que eu continue pagando por um contrato que ela mesma derrubou e tornou sem efeito.
Até o momento, realizei rigorosamente o pagamento de 4 parcelas no total. Diante dessa total insegurança jurídica, solicitei imediatamente o congelamento das parcelas e das cobranças até que a situação contratual fosse formalmente regularizada por escrito.
Contudo, já faz 4 semanas (um mês inteiro) que venho tentando contato diário com a construtora por telefone e mensagens para obter um posicionamento, mas ninguém me atende, ninguém me responde e não tenho nenhum tipo de retorno. Estou sofrendo com o descaso absoluto, enfrentando o prejuízo de ter pago por um contrato cancelado, sob a constante ameaça de ter meu nome negativado por não querer pagar boletos de um negócio que juridicamente não existe mais.
Diante do silêncio que já dura um mês e da clara culpa exclusiva da empresa no cancelamento do negócio, exijo a rescisão definitiva do contrato com a devolução imediata e integral de 100% de todos os valores que eu paguei, devidamente corrigidos, além da cessação imediata de qualquer cobrança em meu nome..
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Resposta da empresa
22/07/2026 às 10:52
Prezado Rogher Muller, bom dia.
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.
Conforme informado nos atendimentos anteriores, realizamos diversos contatos para explicar o andamento do seu processo. Atualmente, o único ponto pendente é a assinatura da LD Urbanismo, empresa que já nos comunicou que não realizará mais assinaturas em documentos emitidos por nossa empresa. Essa situação é de conhecimento das áreas internas envolvidas e não se trata de um fato recente.
Mesmo diante desse cenário, o(a) senhor(a) demonstrou interesse em prosseguir com a aquisição do lote. Informamos, inclusive, que todas as etapas sob responsabilidade da REBr já estavam concluídas, restando apenas a assinatura da LD Urbanismo.
Atendendo à sua solicitação, providenciamos o pedido de congelamento do contrato, que foi encaminhado por e-mail em 06/07, conforme registro disponível.
Gostaríamos também de esclarecer que o cancelamento mencionado refere-se exclusivamente à via digital do contrato. Foi realizada apenas uma tentativa de assinatura eletrônica, que não foi concluída com sucesso. Em razão disso, o procedimento passou a seguir pela via física, motivo pelo qual o contrato digital foi cancelado. No momento, o processo permanece aguardando a resolução do impasse relacionado à assinatura da LD Urbanismo.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e acompanharemos o caso dentro das possibilidades, mantendo você informado sobre qualquer atualização.
Réplica do consumidor
22/07/2026 às 11:36
EU QUERO o cancelamento definitivo do meu contrato do lote Parque Boa Vista (Q54-L44) e a devolução integral de 100% dos valores que eu paguei (4 parcelas no total).
O motivo da rescisão é culpa exclusiva da empresa: o fluxo de assinaturas digital foi cancelado no Registro de Imóveis com a justificativa expressa do sistema de que o "terreneiro se recusa a assinar". Ou seja, me venderam um lote sem a garantia do dono da terra.
Para piorar, já faz um mês que tento contato diariamente por telefone e mensagens para resolver a situação e a construtora simplesmente me ignora, não me atende e não responde. Exijo o distrato formal e o reembolso imediato do meu dinheiro, além do cancelamento de qualquer cobrança para evitar a negativação indevida do meu nome.