Prática Abusiva da Loja Red Feather e a limitação da liberdade do Consumidor

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São Paulo - SP

05/01/2025 às 18:46

ID: 206385397

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Hoje, 05/01/*******, ao realizar a troca de um presente na loja Red Feather fui surpreendido por uma política que considero, no mínimo, abusiva. O presente que recebi foi trocado por uma peça de valor inferior, mas, em vez de receber a diferença em crédito ou um vale para uso futuro, fui coagido a gastar o valor excedente imediatamente, sob a alegação de que essa era a única opção disponível. Essa prática não apenas é desrespeitosa, mas também fere os princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o Art. 39, inciso V, do CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Forçar o cliente a gastar o valor restante de uma troca de forma imediata claramente se enquadra nesse conceito.
Senti-me lesionado e pressionado a fazer a comprar para poder assim, concluir a troca. Tentei buscar meus direitos no momento, mas como já disse, senti-me pressionado e optei por encerrar a troca e posteriormente me informar melhor.
Lembrando que foi perguntado a possibilidade de Vale-compra para uma compra futura, e me foi NEGADO.
Estou extremamente frustrado, me sinto impotente como consumidor, o que é um absurdo completo. A imposição de gastar o valor imediatamente não apenas desrespeita os direitos do consumidor, mas também cria um ambiente de pressão desnecessária.

Sinceramente, não pretendo nunca mais pisar em uma Loja Red Feather. Espero que ninguém passe por essa situação abusiva e humilhante.

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Resposta da empresa

06/01/2025 às 10:09

Olá, Joao Pedro

Lamentamos muito pela sua experiência e sentimos por qualquer desconforto que tenha causado. Nosso objetivo é sempre proporcionar a melhor experiência possível para nossos clientes, e é importante que todos se sintam respeitados em nossa loja.

Gostaríamos de esclarecer que nossa política de troca segue as orientações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê o direito de troca em casos de produtos com defeito. No entanto, trocas de produtos por motivo de preferência ou por tamanho/colorido, quando o produto não apresenta defeito, não são obrigatórias, conforme especificado pela legislação.

Em relação ao seu pedido de vale-compra ou crédito na loja, informamos que, conforme nossa política interna, não oferecemos essa opção. Em casos de troca por produto de valor inferior, a prática da loja é solicitar que a diferença seja completada em nova compra imediata.

Fique à vontade para entrar em contato conosco caso tenha mais alguma dúvida ou queira discutir o assunto com mais detalhes.

Atenciosamente,
Equipe Red Feather

Réplica do consumidor

06/01/2025 às 12:01

À Equipe Red Feather,

Agradeço pela resposta enviada, mas gostaria de reforçar alguns pontos fundamentais em relação à minha experiência e às práticas adotadas pela loja.

Reconheço que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga as lojas a realizarem trocas de produtos que não apresentem defeitos. Contudo, é amplamente sabido que a prática de aceitar trocas por cortesia, em casos de desistência ou preferência do cliente, é extremamente comum no mercado brasileiro. Ao adotar essa política de troca, a Red Feather não está oferecendo um benefício ou exclusividade, mas sim alinhando-se a uma prática que já é padrão em grande parte das lojas. Portanto, não é o ato de realizar trocas que está em questão aqui, mas sim a forma como essa troca foi conduzida.

Quando a Red Feather opta por condicionar a troca à realização de uma nova compra imediata, ela não apenas limita a liberdade de escolha do cliente, mas também comete uma prática abusiva, conforme previsto nos artigos 6 e 39 do CDC:

Artigo 6, inciso II:
Esse artigo assegura ao consumidor o direito à liberdade de escolha. Ao me obrigar a consumir imediatamente o valor excedente, a loja restringiu esse direito, criando um ambiente coercitivo e limitando minha capacidade de decidir como utilizar o crédito.

Artigo 39, inciso V:
O artigo proíbe práticas que imponham vantagem manifestamente excessiva ao fornecedor. No meu caso, fui obrigado a complementar R$*******,00 para adquirir outro produto, pois o item mais barato disponível custava R$*******,00. Essa prática gerou um prejuízo desnecessário e evidente para mim enquanto consumidor, beneficiando exclusivamente a loja.

Além disso, a recusa em oferecer um vale-compra ou qualquer outra alternativa justa e equilibrada demonstra descompromisso com a boa-fé e o equilíbrio que deveriam nortear as relações de consumo.

A prática da Red Feather me deixou com apenas duas opções: gastar mais dinheiro do que pretendia ou abandonar a troca, algo que considero desrespeitoso e injusto. Essa abordagem vai contra o que espero de uma relação de consumo ética e transparente.
Diante dessa situação, a loja deveria ter oferecido um vale-compra ou crédito para uso posterior, respeitando minha liberdade de escolha e garantindo que a troca fosse realizada de forma justa e proporcional. Essa prática não só respeitaria o CDC, mas também demonstraria o compromisso da Red Feather com o atendimento de qualidade e a satisfação do cliente.
Espero que essa experiência sirva como oportunidade para a Red Feather rever suas práticas e adotar uma postura mais alinhada ao Código de Defesa do Consumidor, promovendo um relacionamento mais equilibrado e transparente com seus clientes.

Permaneço à disposição para discutir o assunto em mais detalhes, se necessário.

Réplica da empresa

06/01/2025 às 16:12

Lamentamos sinceramente qualquer inconveniente que possa ter causado. A opinião de nossos clientes é extremamente valiosa para nós e é fundamental para nossa melhoria contínua.

Reconhecemos a prática comum no mercado brasileiro de aceitar trocas por cortesia e entendemos sua insatisfação com a forma como sua troca foi conduzida. Gostaríamos de assegurar que a política de trocas da Red Feather visa proporcionar uma experiência justa e positiva para todos os nossos clientes.

Entendemos que a obrigatoriedade de uma nova compra imediata não foi a melhor abordagem e reconhecemos o impacto negativo que isso teve em sua experiência. Suas observações sobre os artigos 6 e 39 do Código de Defesa do Consumidor são válidas e importantes para nós. Estamos revisando nossas políticas para garantir que estejam sempre alinhadas aos direitos dos consumidores e que ofereçam a flexibilidade e o respeito que você e todos os nossos clientes merecem.
Caso deseje discutir mais detalhes ou se houver algo mais que possamos fazer por você, por favor, não hesite em nos contactar.

Atenciosamente, Equipe Red Feather

Consideração final do consumidor

08/01/2025 às 10:09

Achei a resposta boa, pois meu intuito com a reclamação não era reaver nenhum tipo de valor que já foi perdido na troca. De fato fiquei e estou extremamente insatisfeito com a marca e política da loja, a ponto de realmente deixar de ter a marca como uma opção para mim ; não pretendo frequentar mais a loja tamanha insatisfação que a situação me trouxe, além da sensação de impotência e coação.
Espero realmente que seja repensada a política de trocas, de modo que a loja não prejudique outros consumidores como eu e, consequentemente, perca futuros consumidores.
Espero também, que cada vez mais o consumidor brasileiro saiba dos seus direitos como consumidor, para evitar que esse tipo de prática abusiva seja normalizada.

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Nota do atendimento

7