Enganação na compra de veículo com laudo e histórico de acidentes e passagem por locadora omitido

Prezados,

A AgraMax Vistorias lamenta o ocorrido e reforça seu compromisso com a satisfação de seus clientes. Informamos que já estamos em contato com a reclamante Larissa e, paralelamente, levantando todos os dados e verificando os fatos para compreender plenamente a situação. Assim que a análise for concluída, apresentaremos uma resposta clara e justa, buscando a melhor solução possível.

Atenciosamente,
Equipe AgraMax Vistorias

Prezados,
A AgraMax é uma marca licenciada a empresas legalmente constituídas e independentes, que atuam sob sua própria responsabilidade na execução de serviços de vistoria cautelar, identificação veicular e atividades correlatas. Ressaltamos que a Rede AgraMax não realiza diretamente os serviços, tampouco interfere nos procedimentos técnicos ou nos resultados emitidos por seus licenciados, sendo estes integralmente responsáveis pelos laudos que emitem.

Não obstante, prezando pelo bom relacionamento com o consumidor e pela transparência, a AgraMax encontra-se em contato com o licenciado responsável e com a Sra. Larissa, a fim de auxiliar na apuração dos fatos e contribuir para a busca de uma solução adequada à demanda apresentada.

Atenciosamente,
Equipe AgraMax Vistorias

Agradeço o retorno, e, respeitosamente, discordo da alegação de que a responsabilidade pela irregularidade do laudo recaia apenas pelo licenciado que o emitiu.
Ora, ao receber o laudo cautelar emitido pela Agramax e fornecido pela empresa que me vendeu o veículo, me certifiquei sobre a qualidade e reputação da Agramax junto às redes sociais e demais páginas na internet.
Exemplo dessa aparente confiabilidade e credibilidade, deriva de simples busca pelo perfil da AgraMax no instagram, perfil facilmente localizado por busca por @AgraMax Vistorias. Trata-se de conta verificada (confirmando sua autenticidade e relevância para o público), com quase cinco mil seguidores, cuja página não realiza qualquer ressalva quanto a essa suposta restrição da responsabilidade e independência em relação ao consumidor.
Pelo contrário. A empresa se intitula presente em diversas cidades do Brasil.
Nos destaques da referida página, há informações de que a AgraMax inclusive dispõe de estrutura robusta de governança, que garante a conformidade do negócio com as normas legais e regulamentadoras do setor.
Tudo isso me fez crer que se tratava de empresa séria e, por isso mesmo, confiei no conteúdo das informações consignadas no laudo cautelar emitido pela AgraMax, com sua marca e nome fantasia consignados no corpo do documento.
Aliás, nas considerações iniciais dos contratos firmados com seus licenciados, pude constatar, posteriormente, a autorização expressa do uso da marca AgraMax, da exploração do negócio em si, vinculado à Rede Agramax Vistorias e a permissão de utilização dos materiais propagandísticos produzidos pela licenciadora.
Evidentemente, a AgraMax compõe a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento dos serviços (realização de vistoria cautelar e emissão do respectivo laudo por uma pessoa jurídica AgraMax licenciada), sem os quais, a minha compra não teria sido concretizada.
Observe-se, ainda, que os riscos da atividade empresarial da AgraMax enquanto marca, sobretudo no que toca a escolha dos seus parceiros licenciados, não podem ser transferidos ao consumidor em nenhuma hipótese, fato que contraria a boa-fé, o caráter protetivo da norma consumerista e a própria política de compliance pelos senhores adotada.
Por fim, tem-se que a licenciada não exerceu atividade compatível com o que se esperava da prometida qualidade AgraMax, desabonando a reputação desta, bem como trazendo prejuízos diretos a mim, consumidora. Diante disso, questiona-se: qual foi a providência adotada pela AgraMax a partir dos fatos relatados e comprovados por mim, documentalmente? Houve rescisão contratual com a Licenciada?
E acerca dos meus prejuízos, efetivamente, há alguma posição, diante do exposto?

Prezada Senhora Larissa,

A Rede AgraMax Vistorias agradece o detalhamento dos fatos apresentados e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, sempre pautada pela transparência, pela boa-fé e pelo respeito ao consumidor.

Inicialmente, é importante esclarecer que a AgraMax atua como licenciadora de marca e de modelo de negócio, não exercendo, de forma direta, a atividade operacional de vistoria cautelar nem a emissão de laudos técnicos. Tais atividades são executadas exclusivamente por pessoas jurídicas licenciadas, regularmente constituídas, habilitadas perante os órgãos competentes e responsáveis, técnica e legalmente, pelos serviços que prestam.

Nesse contexto, embora exista autorização para uso da marca AgraMax, de materiais institucionais e de padrões operacionais, cada licenciada detém autonomia técnica, administrativa e jurídica, assumindo integral responsabilidade pelos atos praticados, inclusive quanto à veracidade, precisão e regularidade dos laudos emitidos. Essa distinção encontra-se expressamente prevista nos instrumentos contratuais firmados entre a AgraMax e seus licenciados, em estrita observância à legislação vigente.

A verificação da reputação institucional da marca AgraMax, mencionada em sua manifestação, reflete, de fato, o compromisso da rede com governança, compliance, padronização de processos e expansão responsável. Todavia, tal circunstância não implica, em nenhuma hipótese, a assunção de responsabilidade direta ou automática da licenciadora por atos técnicos individualizados praticados por licenciados, sobretudo quando inexistente ingerência da AgraMax na execução do serviço específico questionado.

Ainda assim, fiel aos seus princípios institucionais, a AgraMax não se omite diante de relatos de desconformidade. Os fatos narrados foram objeto de análise interna, com a instauração de procedimento de apuração junto à licenciada envolvida, nos termos das cláusulas contratuais que regem o uso da marca, a preservação de seus padrões de qualidade e a proteção de sua reputação institucional.

Eventuais medidas adotadas no âmbito desse procedimento incluindo orientações técnicas, exigência de adequações, advertências, suspensão ou até rescisão contratual estão protegidas por cláusulas de confidencialidade, razão pela qual não podem ser divulgadas a terceiros. Ainda assim, ressalta-se que a AgraMax atua de forma diligente e rigorosa na fiscalização do cumprimento de seus padrões e valores.

No que se refere aos prejuízos alegados, esclarece-se que a responsabilidade pela prestação do serviço e pela emissão do laudo recai sobre a empresa licenciada que realizou a vistoria, sendo esta a parte legitimada para responder técnica e juridicamente por eventuais danos decorrentes do serviço prestado. A AgraMax permanece à disposição para colaborar, dentro dos limites legais e contratuais, com informações institucionais que auxiliem na correta identificação do prestador responsável.

Por fim, a AgraMax reafirma seu compromisso com a ética, a conformidade regulatória e a melhoria contínua de seus processos, repudiando qualquer prática que contrarie seus valores, suas normas internas ou a legislação vigente. Acreditamos que o diálogo técnico, respeitoso e fundamentado é o caminho mais adequado para o esclarecimento dos fatos e a solução das controvérsias apresentadas.

Atenciosamente,
Rede AgraMax Vistorias