Contratação Indevida de Serviço Telefônico com Informações Enganosas e Cobrança Não Autorizada

Respondida
Salvador - BA
08/06/2026 às 17:22
ID: 250827659
Venho registrar reclamação contra a empresa Rede Assist em razão de possível contratação indevida realizada por telefone, com informações que considero enganosas e sem clareza adequada sobre cobrança do serviço.
No dia 27/03/2026, às 09h31, recebi ligação telefônica do número *****, onde a atendente se identificou como *****. Durante a ligação, foi informado que eu teria direito a um serviço de assistência psicológica gratuita para mim e minha família.
A atendente já possuía previamente meus dados pessoais e passou a confirmá-los durante a ligação. Em nenhum momento forneci espontaneamente meus dados; apenas confirmei as informações que já estavam em posse da atendente, acreditando tratar-se apenas de confirmação cadastral relacionada ao benefício informado como gratuito.
Não houve informação clara, objetiva e destacada sobre contratação de serviço pago, valor de mensalidade, autorização consciente de cobrança ou apresentação transparente das condições contratuais.
Posteriormente, foram realizadas cobranças referentes aos meses 04/2026 e 05/2026, no valor de R$ 44,90 cada, totalizando R$ 89,90, vinculadas à Neoenergia Coelba.
Entrei em contato com a Neoenergia Coelba através do protocolo n *****, porém a empresa informou que não seria responsável pelo ressarcimento dos valores cobrados.
Também realizei atendimento junto à Rede Assist. Inicialmente fui atendido por *****, através do protocolo n *****. Posteriormente, o atendimento continuou pelo WhatsApp da empresa, número *****, inicialmente através do robô ***** e depois pela atendente identificada como *****.
Solicitei esclarecimentos, contrato e gravação da ligação. Entretanto, a gravação apresentada encontra-se incompleta, não contendo a parte inicial da conversa em que o serviço foi apresentado como gratuito. Isso compromete totalmente a transparência e a validade da suposta contratação.
Diante dos fatos, entendo que fui induzido a erro por meio de abordagem telefônica confusa e sem informações claras sobre cobrança, o que caracteriza possível prática abusiva contra o consumidor.
Dessa forma, solicito:
- Cancelamento imediato do serviço;
- Interrupção definitiva de qualquer cobrança futura;
- Restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente, nos termos do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, totalizando R$ 179,80;
- Envio do contrato completo e da gravação integral da ligação, sem cortes;
- Confirmação formal de encerramento do vínculo contratual.
Informo ainda que possuo comprovantes das cobranças, registros de atendimento, mensagens e demais provas relacionadas ao caso.
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 09:44
Sr. Hotoniel, bom dia e obrigado por seu contato.
Informamos que logramos êxito em localizar seu cadastro com o Nome e CPF aqui indicados, oportunidade em que verificamos que nossa equipe fez contato com o Sr. no dia 27/03/2026 às 09:31 da manhã, através do telefone (7x) 9xxx-5791 e, após o seu aceite na oferta, restou efetivada a contratação dos serviços.
Como toda a contratação somente é realizada mediante expressa autorização do cliente, onde encaminhamos essa gravação da auditoria da venda para o senhor, juntamento com a formalização do cancelamento do cadastro, através do atendimento em aberto no Whatsapp.
Considerando que a presente plataforma é pública, a fim de prezar pelos seus dados, daremos continuidade no atendimento em aberto no WhatsApp, para tratar e resolver da melhor forma o impasse.
De todo modo, reiteramos nosso telefone de contato (48) 3375-0052, canal em que nossa equipe estará também à disposição.