Bloqueio de acesso ao aplicativo e não entrega de apostila por atraso no pagamento, mesmo após a quitação da dívida.

Respondida
São Paulo - SP
05/02/2026 às 19:21
ID: 239911931
Boa noite,
Minha filha(*****) é aluna da Rede Decisão Unidade Renovação e, desde o início das aulas, não recebeu a apostila e permanece com o acesso ao aplicativo Plural bloqueado, o que vem prejudicando gravemente seu aprendizado.
Compareci pessoalmente à unidade, conversei com o diretor Paulo, entrei tambem em contato pelo chat e fui informado de que a não entrega do material ocorreu em razão de mensalidade em atraso. Ressalto que essa prática é ilegal, pois, conforme a legislação educacional e o Código de Defesa do Consumidor, a escola não pode reter material pedagógico nem bloquear o acesso do aluno como forma de cobrança, uma vez que isso compromete o direito à educação e expõe o aluno a constrangimento.
Informo ainda que o pagamento já foi efetuado, com comprovante enviado ontem, e, mesmo assim, até o momento nenhuma providência foi tomada. O próprio diretor Paulo informou que o acesso ao Plural já estaria liberado, porém o sistema continua inacessível.
A situação é urgente: amanhã minha filha tem um trabalho valendo nota, que não poderá ser entregue exclusivamente por conta do bloqueio do aplicativo, fato que gera constrangimento e prejuízo pedagógico indevido.
Diante disso, solicito a regularização imediata:
da entrega da apostila;
da liberação total e funcional do acesso ao aplicativo Plural.
Caso o problema não seja resolvido de forma imediata, informo que buscarei orientação junto aos órgãos competentes, como Procon e medidas judiciais cabíveis, para resguardar os direitos da aluna.
Lamento profundamente a falta de suporte por parte da direção da unidade, o que causa insegurança e desgaste desnecessário às famílias.
Aguardo retorno com urgência.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
09/02/2026 às 15:47
Em atenção à manifestação apresentada, informamos que o pagamento já consta devidamente identificado em sistema.
Na data de hoje, quando a responsável compareceu à unidade, foi solicitada a liberação do material e a regularização do acesso, providências que já foram adotadas pela escola. Dessa forma, a situação encontra-se resolvida.
Permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Rede Decisão