Rede Decisão

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Belo Horizonte - MG

25/07/2026 às 19:38

ID: 254841047

Cobrança indevida após cancelamento de matrícula e ameaça de negativação

Venho registrar minha insatisfação com a condução da Rede Decisão em relação ao cancelamento da matrícula de minha filha.

Minha filha possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição informada à escola desde a matrícula. Apesar disso, ao longo do período letivo não foram realizadas as adaptações pedagógicas necessárias, houve três trocas de professoras durante o ano e as avaliações foram aplicadas sem as adaptações compatíveis com suas necessidades.

Após questionarmos formalmente o baixo desempenho acadêmico, recebemos apenas a orientação de que ela deveria "estudar mais" da Diretora *****, sem qualquer consideração sobre sua condição clínica e os direitos garantidos pela legislação de inclusão.

Solicitamos uma reunião específica para tratar da situação. Entretanto, na reunião realizada em 04/05/2026, a diretora da unidade, Sra. *****, não compareceu. Em seu lugar foi enviada uma professora recém-contratada, que sequer tinha conhecimento prévio de que minha filha era autista, demonstrando grave falha de comunicação interna e de gestão.

Diante desse conjunto de fatos, em 18/05/2026 protocolei uma notificação formal de rescisão contratual pelo canal oficial "Fale com a Diretora" do aplicativo Agenda Edu (ticket n *****).

Em 22/05/2026 compareci presencialmente à escola, entreguei novamente a notificação impressa e formalizei o cancelamento da matrícula.

Em 27/05/2026 a própria diretora respondeu ao ticket confirmando o recebimento da minha manifestação e informando que verificou que o processo de cancelamento já havia sido solicitado pela família.

Apesar disso, a escola nunca respondeu ao conteúdo da notificação nem esclareceu os questionamentos apresentados.

Para minha surpresa, foi emitido boleto referente à mensalidade com vencimento em 10/06/2026 e posteriormente passei a receber mensagens informando que meu nome poderá ser encaminhado aos órgãos de proteção ao crédito caso o pagamento não seja realizado.

Além disso, após o cancelamento, meu acesso ao aplicativo Agenda Edu foi encerrado, impedindo qualquer nova comunicação escrita pelo canal oficial utilizado até então.

Considero inadmissível que, após todo o histórico documentado, a instituição mantenha cobrança que entendo ser indevida e ainda ameace negativar o nome do responsável financeiro.

Solicito:

cancelamento imediato da cobrança da mensalidade com vencimento em 10/06/2026;
confirmação formal da inexistência de qualquer débito pendente;
garantia de que meu nome não será encaminhado aos órgãos de proteção ao crédito;
resposta formal por escrito sobre a solução adotada.

Caso a situação não seja solucionada, adotarei as medidas cabíveis.