Escola recusa pagamento e retém material didático essencial de alunas, gerando constrangimento e descumprindo a lei.

Respondida
Campinas - SP
15/04/2026 às 23:08
ID: 246186975
Estou com as mensalidades atrasadas, expliquei q atrasei essas mensalidades do começo do ano pq paguei 10.000 em janeiro , tive q pegar emprestado , estou pagando 3parcelas de 4.700 para poder quita esses 10.000 no qual peguei emprestado para fazer o acordo ! Informei isso a escola e avisei q tinh 3.000 para pagar e não aceitaram
Minhas filhas na receberam a apostila e estão sofrendo constrangimento, e ISSO É PROIBIDO POR LEI ,
Ressalto que, conforme a Lei n 9.870/1999, é vedada qualquer forma de restrição pedagógica ao aluno em razão de inadimplência, incluindo a retenção de material didático essencial ao aprendizado.
Solicito a entrega IMEDIATA das apostilas , e vou pagando então normal agora as mensalidades de abril pq em maio somente q vou estar livre das parcelas q peguei emprestado !
Caso não receba essas apostilas eu entrarei com uma reclamação no procon e se necessário com um adv onde já me informei que a escola será notificada sob pena de danos morais pelos constrangimento das 2 alunas !
Minhas filhas estudam desde 2016 na unidade, a 10 anos e eu sempre efetuei os pagamentos , mesmo com os atrasos ! Sempre fui sincera e expliquei a minha situação , expliquei o q aconteceu para acontecer os atrasos , mais sempre paguei !
Peço gentilmente a liberação dessas apostilas !
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Resposta da empresa
04/05/2026 às 09:31
Prezada Karla,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de conversarmos sobre o ocorrido, valorizamos muito a trajetória de sua família conosco.
Conforme o contato realizado por nossa equipe, verificamos que o caso encontra-se resolvido.
Reforçamos que a Rede Decisão preza pelo acolhimento de nossos alunos e pelo diálogo aberto com as famílias, buscando sempre soluções que garantam a continuidade do aprendizado.
Seguimos à disposição através dos nossos canais internos para qualquer suporte adicional.
Atenciosamente,
Equipe Rede Decisão