Rede Decisão

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Campinas - SP

17/07/2026 às 15:29

ID: 254189201

Venho por meio desta registrar minha profunda insatisfação com a Rede Decisão. Minha filha, aluna do Ensino Fundamental II, apresentou um declínio acadêmico e emocional acentuado ao longo de 2026, decorrente de uma falha grave na prestação de serviço por parte da unidade.

Desde o início do ano letivo, venho solicitando a implementação do PDI (Plano de Desenvolvimento Individual), um direito essencial para a aluna, que possui TEA (Transtorno do Espectro Autista), e que foi sistematicamente ignorado pela gestão. Somado a isso, minha filha sofreu episódios recorrentes de bullying, sem que a escola apresentasse uma solução efetiva, apesar das inúmeras reuniões com coordenadores e promessas de melhoria.

Após aguardar, de boa-fé, uma resposta da rede sobre uma possível transferência interna até 15/07/2026, vi-me obrigado a solicitar o cancelamento da matrícula em 17/07/2026. A instituição, ignorando a falha na prestação do serviço contratado (violação das cláusulas 3, 7 e 8 do contrato), insiste na cobrança de multa rescisória e aviso prévio. Entendo que, diante do descumprimento das obrigações de acolhimento e inclusão, a multa é inexigível, baseando-me na 'exceção do contrato não cumprido'.

Sempre honrei com todos os compromissos financeiros, mas não aceitarei pagar por um serviço que falhou em garantir o bem-estar e o direito à educação da minha filha. Solicito a revisão desta cobrança e a isenção de qualquer ônus pela rescisão.