Solicitação de ressarcimento de valores de rematrícula após desistência por mudanças na escola

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Campinas - SP

09/09/2026 às 01:33

ID: 258532535

Em 6/1/26 eu e meu marido formalizamos por email nossa desistência das vagas de nossas filhas, não sem motivo real, mas sim devido a mudanças não combinadas no andamento da escola, que foi adquirida pela Rede Decisão meses antes (antigo Colégio Renovatus).
Trechos do email:
"Devido às alterações estruturais no corpo funcional da escola, com a saída de funcionários essenciais, ao nosso entender, para a garantia dos processos pedagógicos que aceitamos ao contratar e aceitar a matrícula de nossa filhas na rede adquirente do extinto Colégio Renovatus, entendemos que a política educacional a qual concordamos ao contratar os serviços educacionais do Colégio Renovatus, não mais existem com a aquisição da escola pela Rede Decisão. Entendemos que, ao não sermos informados dessas saídas previamente ao processo de rematrícula ser iniciado, não dispomos de informações essenciais para a decisão de continuação ou não no colégio Rede Decisão.
Após a aquisição houve promessas explícitas de continuidade da política educacional tocada pelo extinto Colégio Renovatus e permanência de funcionários essenciais para a permanência dessa política, o fato é que após o processo de rematrícula ser efetivado, houve a saída da diretora do colégio e da coordenadora pedagógica das séries cursadas pelas nossas filhas, pessoas que entendiamos serem as fiadoras das políticas do extinto colégio. Desta maneira, entendemos o Colégio Renovatus como tendo encerrado suas atividades, e desta maneira, não aceitamos as políticas educacionais da Rede Decisão para prosseguimento educacional de nossas filhas.
Isto posto, solicitamos:
- Devolução integral de todos os valores pagos a título de rematrícula, entendemos que o processo foi baseado em promessas não realizadas, e houve um processo de ocultação das intenções verdadeiras da Rede Decisão após a aquisição do colégio, tendo como único interesse, a efetivação de rematrícula por parte dos alunos do extinto Colégio Renovatus.
- Entrega de todo documento necessário para a matrícula de nossas filhas em outra instituição educacional. Lembramos que as alunas encontram-se em idade escolar obrigatória. Fomos informados da saída da direção e da coordenação pedagógica somente no final do ano letivo de 2025, portanto, foi nos impedido de conseguir melhores condições de matrícula em outras instituições educacionais, e entendemos haver um grande prejuízo nesse sentido, portanto, não será tolerado demora na entrega dos documentos citados. Sob pena de responsabilização a quem for de responsabilidade eventuais prejuízos adicionais.
- Contabilização e submetimento de valores em haver e a pagar, para aprovação e acerto em data oportuna, após efetivação de matrícula em nova instituição educacional.
Nestes termos, solicitamos a disponibilização dos documentos necessários até a data de 08/01/2026 para retirada na secretaria do colégio. "

Em relação à aluna Natália Helena Batista Moura, eu já havia pagado 3 boletos referentes à rematrícula. Solicito que os valores sejam ressarcidos. Infelizmente, mesmo com o email enviado, a escola nunca entrou em contato para a devolução do valor. Tivemos que dispor de valores que não tinhamos para realizar a matrícula de nossas filhas em outras instituição, e ficamos com um prejuízo desse valor, que nos é de direito.
Reitero, antes de qualquer coisa, que a mudança de escola em janeiro foi devido às mudanças não combinadas pela Rede Decisão, que não agiu de forma transparente, esperando o término do período de rematrícula para comunicar a saída de uma profissional que era referência no trabalho pedagógico que nós, pais e mães, acreditávamos.
Além disso, só fomos ao Colégio no dia 6/1 pois o feriado de final de ano não permritiu que tomássemos todas as decisões antes dessa data.
Dessa maneira, solciito ressarcimento dos valores da rematrícula de Natália Helena Batista Moura.

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Resposta da empresa

18/09/2026 às 16:58

Olá, Sra. Elise.

Agradecemos por registrar sua manifestação e por compartilhar os motivos que levaram à decisão de mudança de instituição.

Após análise dos registros e das condições estabelecidas no contrato firmado, verificamos que a solicitação de cancelamento/desistência foi realizada após o prazo previsto contratualmente para essa finalidade.

Dessa forma, a instituição está seguindo as condições previstas no contrato, que foi formalmente firmado e aceito no momento da contratação, não havendo previsão para o ressarcimento dos valores de rematrícula nas condições apresentadas.

Em relação às mudanças ocorridas na composição da equipe da unidade, compreendemos a percepção apresentada pela família. Esclarecemos, contudo, que alterações na equipe escolar podem ocorrer no decorrer do período e não significam, por si só, alteração das condições contratuais ou dos serviços educacionais contratados.

Os esclarecimentos referentes à solicitação foram prestados considerando os registros e as condições aplicáveis ao caso.

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos cabíveis por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Rede Educacional Decisão.