Descumprimento de acordo e recusa na aplicação de crédito para troca de pneu com vício de fabricação
Não resolvido
São Gonçalo - RJ
26/01/2026 às 10:48
ID: 238810693
Prezados,
Venho, por meio desta, formalizar RECLAMAÇÃO referente à compra de um pneu XBRI 215/75 R17,5, adquirida nesta loja, o qual apresentou bolhas com pouco tempo de uso, caracterizando vício de fabricação, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).
Após constatação do defeito, compareci presencialmente à loja, sendo orientado a aguardar prazo de 30 dias para análise do fabricante. Findo o referido prazo, fui informado, por ligação telefônica da própria loja, de que:
O laudo apontou problema no pneu;
Foi concedido crédito correspondente a 80% do valor pago;
Tal crédito poderia ser utilizado para aquisição de novo pneu da mesma marca e medida;
Na ausência do pneu XBRI, seria possível adquirir pneu de outra marca, desde que mantida a mesma medida, sem qualquer alteração no percentual concedido.
Contudo, ao comparecer novamente à loja para realizar a troca, fomos surpreendidos com a recusa em aplicar os 80% de crédito para pneu de outra marca, sob a alegação de que o desconto só seria válido para pneus XBRI informação que contraria expressamente o que foi previamente acordado pela própria loja.
Tal conduta configura:
Descumprimento de acordo previamente estabelecido;
Prática abusiva, vedada pelo art. 39, V e X, do CDC;
Violação ao art. 30 e art. 35 do CDC, que tornam vinculante a oferta e a informação prestada ao consumidor;
Restrição indevida de direito, uma vez que o consumidor não pode ser penalizado pela indisponibilidade do produto no estoque da loja.
Importante ressaltar que, conforme o art. 18, 1 do CDC, não sendo sanado o vício de forma adequada, o consumidor tem direito à substituição do produto por outro equivalente, sem prejuízo financeiro, ou à restituição proporcional do valor pago.
Diante do exposto, REQUEREMOS:
O cumprimento integral do acordo informado pela loja, com a aplicação dos 80% de crédito para aquisição de pneu de outra marca, desde que mantida a mesma medida (215/75 R17,5);
OU
Alternativamente, a devolução proporcional do valor pago, conforme assegurado pelo CDC.
Solicitamos manifestação por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, para solução amigável da demanda. Informamos que, em caso de negativa ou ausência de resposta, serão adotadas as medidas cabíveis junto ao PROCON, bem como aos órgãos judiciais competentes, inclusive com pedido de reparação por eventuais danos.
Certos de uma solução célere e respeitosa, aguardamos retorno.
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Resposta da empresa
28/01/2026 às 10:37
Olá Jean, tudo bem?
Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer o ocorrido.
Relembrando os detalhes do seu caso, o pneu XBRI adquirido passou pela análise técnica do fabricante e teve a garantia aprovada. Nessa situação, o procedimento é aplicar o crédito proporcional sobre o valor do próprio pneu que recebeu a garantia e não sobre o valor de outros modelos ou marcas.
No seu caso, o crédito de 80% foi calculado sobre o valor do pneu XBRI originalmente adquirido, totalizando R$ 608,80, exatamente conforme previsto pela garantia. Esse valor está disponível para troca na loja, podendo ser utilizado tanto no mesmo modelo (quando disponível) quanto em pneus de outras marcas, com a diferença de preço sendo ajustada normalmente.
Em nenhum momento houve negativa quanto ao uso do crédito para outro produto, a divergência foi apenas sobre o cálculo, já que o desconto proporcional é baseado no produto que originou a garantia, e não sobre o valor de outro modelo.
Lamentamos se houve qualquer mal entendido durante o processo e reforçamos que nosso objetivo é sempre resolver eventuais problemas de forma justa, transparente e ágil. Nossa equipe de vendas permanece à disposição para ajudá-lo na escolha do pneu de sua preferência para concluir a troca com a utilização do seu crédito.
Ficamos no aguardo do seu retorno!
Atenciosamente,
Equipe Rede Manaus
Réplica do consumidor
28/01/2026 às 11:12
A empresa não tem o mesmo pneu então o desconto tem q ser de 80% de outro pneu correto. ou vcs tem o mesmo pneu?
Réplica do consumidor
28/01/2026 às 11:12
A empresa não tem o mesmo pneu então o desconto tem q ser de 80% de outro pneu correto. ou vcs tem o mesmo pneu?
Réplica da empresa
28/01/2026 às 12:08
Olá Jean, obrigado pelo retorno.
Quando o fabricante aprova a garantia, ele devolve ao cliente o valor proporcional do pneu que apresentou o defeito. É como se fosse um crédito daquele produto, é parecido com quando você troca uma camisa que deu problema e recebe o valor dela para escolher outra dentro da loja. Você pode até pegar outro modelo ou marca, mas o crédito sempre é referente ao item que teve a garantia aprovada.
No seu caso, o pneu que gerou a garantia foi o XBRI, e por isso o fabricante liberou 80% do valor dele, o que corresponde a R$ 608,80. Esse crédito pode ser usado para comprar qualquer pneu ou produto da Rede Manaus. Se o item escolhido for mais caro, é só pagar a diferença, e se for mais barato, o crédito cobre normalmente.
Hoje não temos o mesmo modelo XBRI em estoque, mas o senhor pode usar o crédito normalmente em outro modelo da mesma marca ou até optar por outra marca, como o Dunlop. Não existe negativa quanto à troca, mas o seu crédito será sempre no valor de R$ 608,00, independente do produto escolhido, isso porque o valor depende do produto que originou a garantia.
De nossa parte, o crédito já está disponível e a troca está pronta para ser concluída conforme a sua preferência. Queremos que o senhor saia atendido e satisfeito com o desfecho.
Ficamos à disposição para lhe atender com o pneu que melhor se encaixar no seu uso!
Cordialmente,
Equipe Rede Manaus
Consideração final do consumidor
09/02/2026 às 22:28
Muito ruin
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
12/02/2026 às 12:26
Olá Jean,
Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às expectativas, mesmo após a liberação do crédito de garantia pelo fabricante.
Reforçamos que o valor proporcional aprovado já está disponível para utilização em qualquer produto da loja, conforme explicado, e nossa equipe permanece à disposição para realizar a troca no modelo de sua preferência.
Seguimos abertos para solucionar o caso da melhor forma possível.
Atenciosamente,
Equipe Rede Manaus