Reprovação indevida em curso online apesar de cumprir os critérios divulgados
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
17/12/2025 às 07:51
ID: 235051833
Estou enfrentando um problema com o curso ao qual estou matriculado. Segundo as informações exibidas no próprio portal da instituição, os critérios para aprovação, conclusão do curso e liberação do certificado são:
Entregar no mínimo 50% das tarefas;
Ter 50% de presença nos encontros online;
Obter nota mínima de 6,0 no questionário final.
Conforme demonstrado no print anexado, cumpri o critério de entrega mínima de 50% das tarefas, além de atender aos demais requisitos apresentados na plataforma. Ainda assim, consto como reprovado, sem qualquer explicação detalhada ou indicação de critérios adicionais.
Problema de Transparência
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o art. 6, inciso III, o consumidor tem direito à informação adequada, clara e precisa sobre os serviços contratados. Além disso, o art. 31 determina que as informações e condições apresentadas ao consumidor vinculam o fornecedor, devendo ser cumpridas conforme divulgado.
Entretanto, a instituição apresenta critérios no portal que não condizem com o motivo da reprovação, configurando falta de clareza e possível descumprimento das condições informadas no momento da contratação.
O que estou solicitando
Peço que seja realizada uma revisão imediata da minha situação acadêmica ou que a instituição informe claramente qual requisito não teria sido cumprido, já que, de acordo com os dados exibidos no portal, todos os critérios foram atendidos.
Aguardo um retorno objetivo para que o problema seja solucionado, com a devida correção da minha situação e liberação do certificado, caso confirmado o cumprimento dos requisitos.
Compartilhe
Resposta da empresa
05/01/2026 às 09:40
Olá, Wanderson. Bom dia!
Agradecemos por entrar em contato e por compartilhar sua manifestação conosco.
Compreendemos sua insatisfação e informamos que realizamos uma análise inicial do seu histórico acadêmico. No momento, o seu status consta como reprovado, em razão do não atendimento a um dos critérios obrigatórios para aprovação no curso, que é a conclusão mínima de 50% das atividades propostas.
Ressaltamos que, apesar de você ter realizado a Avaliação Final e obtido 100% de acerto, o regulamento do curso estabelece como requisito para aprovação não apenas a realização da avaliação final, mas também a entrega de, no mínimo, 50% das tarefas ao longo do curso.
De acordo com os registros atualmente disponíveis em nosso sistema, a situação das atividades é a seguinte:
Tarefa 1: concluída
Tarefa 2: concluída
Tarefa 3: não concluída
Tarefa 4: não concluída
Tarefa 5: não concluída
Tarefa 6: não concluída
Tarefa 7: não concluída
Tarefa 8: não concluída
Tarefa 9: não concluída
Tarefa 10: não concluída
Avaliação Final: 100% de acerto.
Assiduidade: 100%
Informamos ainda que, em casos de justificativa médica ou de impossibilidades decorrentes de conflitos de agenda de trabalho, é possível solicitar a prorrogação do prazo para envio das tarefas, desde que a justificativa seja devidamente comprovada por meio de atestado médico ou declaração/carta do gestor imediato.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Cordialmente,
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
Réplica da empresa
02/02/2026 às 15:46
Prezado, Wanderson
Informamos que a sua situação no curso Administração de Banco de Dados foi devidamente analisada e resolvida.
O curso foi prorrogado a pedido do gestor, considerando o contexto apresentado, e todas as atividades pendentes foram posteriormente entregues dentro do novo prazo estabelecido.
Dessa forma, o apontamento das atividades foi regularizado, não havendo pendências relacionadas ao curso em questão.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Cordialmente,
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.