Cobrança indevida por erro na base de cálculo do desconto
Respondida
Florianópolis - SC
29/07/2026 às 18:28
ID: 255163595
Prezados,
Em relação ao *****, reitero a contestação do valor cobrado.
O pneu foi anunciado no site pelos valores de R$ 349,76 (Pix) ou R$ 400,19 (cartão). O valor de R$ 421,25, exibido riscado no anúncio, representa apenas um preço de referência anterior, e não o valor efetivamente praticado na venda. Dessa forma, o cálculo dos descontos foi feito sobre uma base incorreta (4x R$ 421,25 = R$ 1.685,00), quando deveria partir do valor efetivamente anunciado.
Nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), "toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar, integrando o contrato que vier a ser celebrado". Ou seja, o preço vigente exibido (R$ 400,19 ou R$ 349,76), e não o valor riscado, é o que deve servir de base para o cálculo.
Aplicando os descontos corretamente sobre R$ 1.600,76 (4x R$ 400,19), o valor final devido é de R$ 1.259,16.
Diante do exposto, solicito o ressarcimento da diferença paga.
Desde já, agradeço a atenção.
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Resposta da empresa
31/07/2026 às 17:26
Olá, Adriano.
Entendemos a sua dúvida e vamos explicar de forma mais simples como o cálculo foi realizado.
No anúncio, cada pneu possuía dois valores cadastrados:
Preço de: R$ 421,25
Preço por: R$ 400,19
O preço de representa o valor cheio/original do produto. Já o preço por é o valor de venda apresentado pelo seller no anúncio.
Além desse de/por, o pedido também possuía outras condições promocionais: cupom de primeira compra, promoção da categoria de pneus e desconto para pagamento via Pix.
Essas condições foram configuradas na plataforma para funcionar de forma cumulativa e sequencial. Isso significa que cada desconto é aplicado um depois do outro, utilizando como base o preço cheio cadastrado do produto.
Podemos usar um exemplo simples: se um produto possui o preço de R$ 100,00 e o preço por R$ 95,00, os R$ 95,00 são o valor de venda exibido no anúncio. Porém, quando existem promoções cumulativas configuradas sobre o preço cheio, a plataforma inicia o cálculo pelos R$ 100,00 e aplica cada benefício na sequência definida.
No seu pedido, o cálculo foi:
4 pneus × R$ 421,25 = R$ 1.685,00
Após o cupom de 10%: R$ 1.516,50
Após a promoção de 8%: R$ 1.395,18
Após o desconto de 5% no Pix: R$ 1.325,40
Por isso, o valor de R$ 400,19 não foi utilizado como uma nova base para receber novamente todos os descontos. Ele fazia parte da exibição de/por do anúncio, enquanto as promoções do pedido seguiram a configuração aplicada sobre o preço cheio de R$ 421,25.
Assim, confirmamos que o valor final de R$ 1.325,40 corresponde à aplicação sequencial das promoções disponíveis no momento da compra.
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer o funcionamento da composição dos descontos. Permanecemos à disposição caso tenha qualquer outra dúvida.
Atenciosamente,
Equipe Site PitStop