Cobrança indevida de taxa de pouso fora do horário, sem justificativa e desproporcional.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Natal - RN

27/04/2026 às 14:38

ID: 247073363

Prezados,

Venho, por meio deste, manifestar minha inconformidade quanto à cobrança no valor de R$ 850,00, referente a suposto uso da pista fora do horário.

No dia em questão, realizei o pouso às 07h20, em aeroporto que opera regularmente com diversas aeronaves. Ressalto que não houve utilização de qualquer estrutura ou serviço adicional que pudesse justificar a referida cobrança, como balizamento, equipe de apoio em solo ou atendimento diferenciado.

Dessa forma, não se verifica a prestação de serviço extraordinário que sustente a aplicação dessa taxa. O valor apresentado mostra-se desproporcional e, ao meu ver, indevido, uma vez que não houve geração de custo adicional efetivo por parte da operação realizada.

Adicionalmente, chama atenção a alegação de limitação operacional a partir das 09h00, o que não condiz com a natureza de operação aeroportuária e foge dos padrões normalmente praticados, especialmente tratando-se de aeroporto de uso público.

Ressalto que permaneço à disposição para efetuar o pagamento das tarifas regulares de pouso e eventual permanência, desde que compatíveis com os serviços efetivamente utilizados.

Diante do exposto, solicito a revisão da cobrança, com a devida isenção da taxa aplicada, bem como esclarecimentos formais acerca do seu fundamento. Por fim, questiono se, diante dos fatos apresentados, será mantida a referida cobrança.

Aguardo retorno.

Atenciosamente,

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Resposta da empresa

11/05/2026 às 10:25

Prezado Sr. Carlos Emílio,

Agradecemos o seu contato e o envio das informações detalhadas sobre a sua operação. Valorizamos a transparência e já iniciamos a análise do seu caso junto ao nosso setor de operações e tarifação.

Para que possamos realizar uma verificação precisa em nossos registros e compreender o contexto da cobrança mencionada, Poderia nos confirmar em qual de nossos aeroportos ocorreu o pouso em questão?

Assim que recebermos essa confirmação, cruzaremos os dados de horário de pouso (07h20) com a tabela de tarifas vigentes e as condições operacionais do aeródromo na data citada (27/04/26).

Ressaltamos que nosso compromisso é garantir a conformidade das cobranças com os serviços prestados e com as regulamentações vigentes.

Permanecemos à disposição e aguardamos seu retorno para dar continuidade ao atendimento.

Atenciosamente,

Atendimento ao Cliente

Réplica do consumidor

11/05/2026 às 14:59

Prezados,

O aeródromo em questão foi o Aeródromo dos Amarais, em Campinas.

Reforço novamente minha discordância em relação à cobrança aplicada, uma vez que não houve qualquer serviço extraordinário efetivamente prestado durante a operação realizada às 07h20.

Não havia equipe para recepção, apoio em solo, balizamento ou qualquer estrutura operacional disponível no momento da chegada. Na prática, o aeroporto encontrava-se sem qualquer suporte operacional .

Dessa forma, sigo sem compreender qual serviço teria sido efetivamente prestado para justificar a cobrança no valor informado.

Permaneço à disposição para pagamento das tarifas normais de pouso e permanência, porém solicito a revisão e isenção da taxa adicional aplicada que já foi paga !

Aguardo retorno.

Réplica da empresa

10/06/2026 às 17:15

Prezado Sr. Carlos Emilio,

Agradecemos o seu contato e o relato encaminhado por meio do SAC Rede VOA e Reclame Aqui .

Informamos que o Aeroporto de Campinas opera conforme o horário regular de funcionamento publicado nas informações aeronáuticas oficiais, sendo este das 08h00 às 20h00 (horário local). As operações realizadas fora desse período são classificadas como operações fora do horário regular de funcionamento do aeródromo, estando sujeitas à cobrança da respectiva tarifa, independentemente da utilização pontual de serviços presenciais.

Destacamos que tais informações encontram-se devidamente publicadas nas publicações aeronáuticas vigentes, incluindo o ROTAER, de conhecimento e consulta obrigatória pelos usuários do sistema de aviação civil. Inclusive, para operações fora do horário regular de funcionamento, é previsto o preenchimento de formulário específico para solicitação da operação, procedimento que evidencia a ciência prévia do operador quanto à condição excepcional da movimentação e às condições aplicáveis.

Ressaltamos ainda que, mesmo na ausência de equipe presencial no momento da operação, o aeroporto permanece sob monitoramento contínuo, contando com infraestrutura, sistemas e suporte operacional remoto que garantem a segurança, o controle e a adequada gestão das operações realizadas fora do horário publicado.

Por fim, registramos que a administração aeroportuária está constantemente avaliando oportunidades de aprimoramento de seus processos e serviços, visando proporcionar uma experiência cada vez melhor aos usuários.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente

Réplica do consumidor

11/06/2026 às 20:23

Uma pena a aviação estar indo por esse caminho , empresas impondo horários e condições sem oferecer nada em troca !
Um aeroporto de uma cidade de grande porte começar a operas às 8:00 horas da manhã merece uma análise !

Consideração final do consumidor

29/07/2026 às 15:38

Falta de respeito com o usuário!

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

1