Renovação automática não autorizada, dificuldade no cancelamento e solicitação de estorno
Respondida
Brasília - DF
19/12/2025 às 10:55
ID: 235323117
Minha assinatura acabou e foi renovada automaticamente sem minha ciência e anuência, retirando elevado limite do meu cartão. Manifestei imediato repúdio ao procedimento e desejo de não renovação com cancelamento imediato da assinatura e estorno e devolução dos valores já descontados. A resposta que a empresa deu foi para cancelar via plataforma que não consigo fazer, pois pede uma informação que não detenho conhecimento, numa clara iniciativa de dificultar o cancelamento. Preciso que intermediação para solução amigavel do caso
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Resposta da empresa
12/01/2026 às 19:32
Olá, Dr.
Recebemos sua solicitação e agradecemos o seu contato.
Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que, no momento da aquisição da assinatura na plataforma Redizz, o modelo contratado foi o pacote anual com renovação automática, opção devidamente apresentada ao usuário no ato da compra, em conformidade com as boas práticas de transparência previstas no art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.
Conforme registrado em nossos sistemas, foi enviado ao e-mail de cadastro um aviso prévio sobre a renovação automática da assinatura, dentro do prazo necessário para que o usuário pudesse optar por seu cancelamento. Ressaltamos que, desde esse aviso e até a data da renovação, o cancelamento poderia ter sido solicitado a qualquer momento, o que, entretanto, não ocorreu até a efetivação da cobrança.
Tão logo recebemos a manifestação expressando o interesse pelo cancelamento, a renovação automática foi imediatamente desativada, de forma que não haverá novas cobranças futuras, em respeito à solicitação realizada.
Esclarecemos, ainda, que a cobrança realizada encontra respaldo na legislação consumerista e está em consonância com a jurisprudência pacificada dos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a legalidade da renovação automática em serviços contratados eletronicamente, desde que haja prévia informação clara e inequívoca ao consumidor o que foi devidamente observado neste caso.
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao consumidor. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Equipe Redizz