Descumprimento de prazo e falta de conclusão dos serviços de móveis planejados

Não respondida
Salvador - BA
24/02/2026 às 23:40
ID: 241602831
Descumprimento de prazo contratual e falta de definição para conclusão dos serviços - Refinatto Móveis Planejados
Relato:
O objetivo dessa reclamação é documentar o descumprimento do prazo contratual e a ausência de definição clara para conclusão dos serviços contratados junto à empresa Refinatto Móveis Planejados.
Foi celebrado contrato para fornecimento, fabricação, montagem e instalação de móveis planejados, com prazo estimado de execução de 60 dias úteis, tendo sido indicada como data final de conclusão o dia 05/08/2025. Tal prazo foi considerado essencial no momento da contratação, visto que o contrato foi fechado em Maio/25.
Ocorre que o prazo contratual foi ultrapassado, e, até a presente data, os serviços não foram concluídos. O projeto teve início parcial, porém:
não houve conclusão integral de nenhum ambiente;
não foi apresentado cronograma definitivo de execução e término;
as datas informadas em promessas por parte da Refinatto ao longo do período, não se concretizaram.
Não foi realizada a entrega total de todos os materiais a serem utilizados nas montagens de cada ambiente;
Na maioria dos cômodos que houve início da montagem, foram observados vários vícios na execução do projeto e acabamentos com baixíssima qualidade;
Durante a montagem ocorreram danos em paredes, gessos, rodopisos, porcelanatos, torneira e janela;
Durante o período posterior ao vencimento do prazo, houve comunicações entre as partes, nas quais foram apresentadas estimativas sucessivas de conclusão, sem que, até o momento, houvesse a finalização dos serviços contratados.
Também foram registradas 02 entregas de materiais com a especificação errada, diferente da aprovada no caderno técnico, além de peças com dimensionais divergentes.
Em razão do atraso, houve impactos práticos na organização do imóvel e da rotina familiar, tais como:
Temos 02 crianças que estão dormindo desde 02/Dez/25 no chão, por impossibilidade de uso dos ambientes planejados para cada um deles, causando assim ansiedade, estresse emocional e problemas de saúde aos membros;
Devido a bagunça dos ambientes, as crianças não tem local organizado para os estudos, impactando na rotina diária de cada um;
Impossibilidade da utilização plena do imóvel conforme planejado;
indisponibilidade do imóvel para recebimento de outros móveis;
necessidade de readequações logísticas;
Todos esses pontos foram tratados diretamente com a empresa, de forma clara e objetiva, inclusive após o vencimento do prazo contratual. Até o momento, contudo, não foi apresentado plano formal com cronograma definitivo para a conclusão integral dos serviços.
Permaneço à disposição para apresentar o imóvel como evidência do estágio atual da execução, bem como todos os danos causados pela Refinatto durante as montagens, caso seja necessário para a adequada apuração dos fatos.
Com esta reclamação, busco:
Obter um posicionamento formal da empresa;
Receber um cronograma claro, factível e definitivo de conclusão;
Regularizar a situação contratual de forma adequada.