Compra não entregue e falta de resposta da empresa - Pedido n *****

Prezado senhor Davi,

Inicialmente é importante esclarecer que houve equívoco quanto ao número do pedido mencionado na reclamação. O pedido n ***** foi cancelado, não sendo este o pedido que seguiu para envio.

O pedido efetivamente processado e enviado é o n *****, realizado em 18/01/2026, referente ao produto Óculos de Sol Carrera Champion Preto-Vermelho.

Durante o processo logístico, a remessa foi submetida à fiscalização aduaneira e posteriormente devolvida por decisão da autoridade competente, conforme registros oficiais dos Correios em Valinhos/SP. Trata-se de procedimento administrativo que não depende da empresa e pode ocorrer em operações de importação.

Assim que a devolução foi registrada, nossa equipe já adotou as providências necessárias e realizou um novo envio do produto, garantindo a continuidade da entrega sem prejuízo ao cliente.

Portanto, não houve ausência de envio nem descaso por parte da empresa. O caso foi acompanhado e as medidas corretivas já foram tomadas.

Atenciosamente,
Departamento de Relações com o Consumidor
Rei Momo Store

Solicitação de cancelamento e reembolso Pedido n. *****

Prezados,

Em resposta à manifestação da empresa, esclareço que questões aduaneiras ou logísticas não afastam a responsabilidade do fornecedor perante o consumidor. Na página do produto consta que o valor cobrado é apenas o informado no site, sem taxas adicionais. Assim, encargos ou problemas decorrentes de importação, transporte internacional ou desembaraço aduaneiro são risco da atividade empresarial e não podem ser repassados ao consumidor após a compra.

Com base nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), solicito o cancelamento da compra e a restituição integral do valor pago referente ao pedido n *****, por meio do mesmo meio de pagamento utilizado na transação.

Peço que o estorno seja efetuado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Caso não haja solução nesse prazo, registrarei reclamação no PROCON, na plataforma consumidor.gov.br, e avaliarei a adoção das medidas judiciais cabíveis perante o Juizado Especial Cível.

Esta mensagem constitui notificação formal para resolução do contrato e devolução dos valores pagos.

Aguardo retorno e providências.

Atenciosamente,
***** ***** de *****

Prezado senhor Davi,

Inicialmente, reiteramos que houve equívoco quanto ao número do pedido mencionado em sua manifestação. O pedido n ***** foi cancelado, não sendo o pedido ativo referente à compra realizada.

O pedido efetivamente processado e enviado é o n *****, que se encontra em transporte, tendo sido inclusive objeto de novo envio após ocorrência logística durante fiscalização aduaneira, providência já adotada pela empresa para garantir a entrega ao consumidor.

Importante esclarecer que em nenhum momento foi cobrado qualquer valor adicional, taxa ou encargo do cliente, tampouco houve tentativa de repasse de custos logísticos ou aduaneiros. A empresa assumiu integralmente os procedimentos necessários para continuidade do envio.

Quanto à solicitação de cancelamento, esclarecemos que não é possível cancelar um pedido que já se encontra em trânsito, situação em que o contrato já está em execução logística. Nessas circunstâncias, o procedimento adequado previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor permite ao consumidor exercer o direito de arrependimento após o recebimento do produto, mediante devolução da mercadoria para posterior restituição do valor pago.

A entrega do pedido permanece garantida pela empresa, dentro das condições contratadas e das políticas públicas disponíveis no site.

Atenciosamente,
Departamento de Relações com o Consumidor
Rei Momo Store

Prezados,

Venho por meio desta formalizar uma reclamação referente ao pedido código *****, que até o momento não foi entregue e permanece sem qualquer solução efetiva.

Realizei contato anteriormente solicitando informações e fui informada de que seria feita uma verificação, porém não houve retorno concreto nem resolução do problema. A situação já ultrapassou um prazo razoável e configura descumprimento da oferta.

Diante disso, solicito providências imediatas, sendo elas:

O reembolso integral do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Caso não haja solução em prazo breve, informo que em 48 horas tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor (Procon e Reclame Aqui).

Aguardo retorno com urgência.

Atenciosamente.

Retificando: *****