Recusa de cancelamento e estorno de curso online dentro do prazo legal de arrependimento
Resolvido
Sumaré - SP
29/04/2026 às 16:30
ID: 247307175
Realizei a compra de um curso online em 21/04/******* e solicitei o cancelamento dentro do prazo de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A empresa se recusou a realizar o estorno, alegando interpretação restritiva do prazo e tratando o produto digital como exceção, o que não afasta o direito de arrependimento.
Ressalto que a solicitação foi feita no dia 28/04/*******, ainda dentro do prazo legal considerando a contagem iniciada no dia seguinte à contratação.
Solicito o cancelamento da compra, estorno integral dos valores pagos e cancelamento das parcelas futuras.
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Resposta da empresa
04/05/2026 às 18:38
Olá Alexandre, tudo bem?
Sentimos muito pelo ocorrido e entramos em contato para tentar alinhar as nossas informações. E conforme conversamos decidimos que vamos continuar conversando e ver o que podemos fazer para solucionar.
Esperamos que tudo se resolva e estaremos fazendo o possível para o senhor ter uma boa experiência.
Atenciosamente, Reino Educação.
Réplica do consumidor
08/05/2026 às 13:01
Empresa ficou de levar para o gestor imediato dele para verificação da possibilidade de estorno e vai me responder. Eles estão aguardando também a chegada da reclamação formal que eu fiz via Procon de SP. No aguardo..
Consideração final do consumidor
25/05/2026 às 09:29
Muito fácil para comprar e muito difícil para encontrar algum responsável para atender reclamações. Depois de muito custo consegui achar alguém que me atendesse. Mais o principal desse chamado foi resolver me problema e ele foi resolvido. Obrigado
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8