Cobrança abusiva de multa e aviso prévio para cancelamento de contrato de locação de equipamento de impressão e scanner.

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São José dos Campos - SP

07/01/2026 às 13:43

ID: 236931291

Possuimos um contrato com a empresa supracitada, para locação de um equipamento de impressão e scanner. A vigência desse contrato é 21/03/2024 até 21/03/2027 ( 3 anos ).

Houve uma grande mudança em nossa operação, e estamos pagando por um serviço que não estamos utilizando atualmente. Também ocoreram alguns problemas operacionais cometidos pela empresa em questão como cobranças indevidas por serviços que não foram utilizados, sendo recorrente esse erro no valor mensal. Entramos em contato com a empresa para cancelamento do contrato, e nos foi imposta uma multa de 40% do valor restante do contrato e mais um valor de carência de 3 meses para esse cancelamento.

Consideramos esse valor de "multa" abusivo, sendo que o praticado pelo mercado em cancelamentos é de 10%

Valor mensal atual: R$ 156,65
Valor da Multa: R$ 724,77
Valor do Aviso Prévio: R$ 469,95
Valor total : R$ 1.194,72

Gostariamos de cancelar o contrato pelos motivos já informados (mudança de operação e cobranças abusivas).

Já tentamos contato com a empresa para negociar ou flexibilizar essas condições, sem sucesso.

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Resposta da empresa

12/01/2026 às 14:31

Prezada Sra. Yara,

A Reis Office agradece seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

O contrato citado foi firmado em 21/03/2024 com a empresa Renovato Assessoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica que utilizou os equipamentos para fins empresariais, com vigência até 21/03/2027. Todas as condições incluindo prazo, valores, rescisão antecipada, multa e aviso prévio foram apresentadas de forma clara no momento da contratação.

A multa prevista em caso de rescisão antecipada possui caráter compensatório, relacionada aos custos de aquisição, manutenção, logística e suporte técnico dos equipamentos durante o período contratado. O aviso prévio, por sua vez, permite a adequada organização operacional e retirada dos equipamentos.

Ainda assim, permanecemos à disposição para conferência pontual de faturas e apresentação de memória de cálculo, a fim de esclarecer qualquer dúvida de forma transparente.

Entendemos que mudanças operacionais podem ocorrer, e reforçamos que a Reis Office está aberta ao diálogo e à negociação, buscando uma solução equilibrada e de boa-fé, dentro dos parâmetros contratuais.

A Reis Office, com 41 anos de atuação no mercado, segue empenhada em oferecer soluções confiáveis, atendimento de qualidade e relações baseadas na confiança com clientes e parceiros.

Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Reis Office