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Belo Horizonte - MG

23/06/2026 às 17:55

ID: 252175551

Negligência no Acompanhamento Pós-Operatório, Falha na Prestação de Serviços e Possível Violação à LGPD

Venho, por meio deste documento, formalizar reclamação acerca de diversos problemas ocorridos durante meu acompanhamento pós-operatório após procedimento cirúrgico realizado em 06 de abril de 2026.

O primeiro retorno pós-operatório ocorreu normalmente. Da mesma forma, o retorno do 7 Dia Pós-Operatório (DPO), realizado por teleconsulta, transcorreu sem intercorrências relevantes.

Entretanto, em 10 de abril, antes da consulta prevista para o 15 DPO, observei o surgimento de lesões e feridas na área doadora e, por essa razão, solicitei que a consulta de acompanhamento fosse realizada presencialmente. O contato foi feito por meio do WhatsApp da clínica, onde fui inicialmente atendido por um sistema automatizado. Solicitei atendimento humano e recebi a informação de que alguém retornaria meu contato, o que não ocorreu.

Posteriormente, em 18 de abril, dois dias antes da consulta do 15 DPO, entrei em contato por telefone reiterando a necessidade de avaliação presencial em razão das lesões existentes. O pedido foi negado, sendo-me orientado a encaminhar fotografias da região afetada via WhatsApp para análise da equipe. Foi informado que, caso necessário, seria agendada consulta presencial.

As imagens foram enviadas imediatamente, porém a consulta permaneceu agendada na modalidade online.

Durante a consulta realizada, relatei novamente a existência das lesões à Sra. *****, profissional que me atendeu, não médica. A referida profissional informou que não havia recebido as fotografias enviadas anteriormente, mas afirmou que a situação seria "normal". A consulta encontra-se gravada, tanto por mim quanto, presumivelmente, pelos sistemas da própria clínica.

Em 24 de abril, diante da persistência das lesões, realizei novo contato pelo WhatsApp da clínica. Apesar das diversas tentativas de interação realizadas até o dia 29 de abril, não obtive qualquer resposta.

Ressalto que, em 27 de abril, realizei contato telefônico buscando agendamento presencial, porém fui informado de que todo o atendimento deveria ocorrer exclusivamente pelo WhatsApp. Contudo, apesar dessa orientação, minhas mensagens permaneciam sem resposta.

Diante da ausência de retorno e da continuidade dos sintomas, fui obrigado a comparecer presencialmente à clínica em 30 de abril para buscar atendimento.

Na ocasião, fui atendido pela *****, que prestou atendimento adequado, diagnosticando dermatite leve na área doadora e prescrevendo tratamento com shampoo Scalp 60, além de determinar retorno em uma semana para reavaliação.

Ao sair da consulta, solicitei o agendamento do retorno diretamente na recepção, sendo novamente informado de que o procedimento deveria ser realizado exclusivamente via WhatsApp. Em 04 de maio, iniciei novas tentativas de agendamento e, após insistentes contatos, consegui retorno apenas para o dia 11 de maio, em prazo superior ao recomendado pela própria médica.

Outro fato relevante refere-se à emissão da nota fiscal do procedimento. Apesar das diversas solicitações realizadas, o documento somente foi disponibilizado em 19 de maio, fora do mês da prestação do serviço e após reiteradas cobranças.

Também merece destaque que, durante a consulta de acompanhamento dos 15 dias pós-operatórios, questionei sobre a terapia capilar expressamente prevista no contrato firmado entre as partes. Na ocasião, fui informado de que a referida terapia corresponderia apenas aos medicamentos prescritos para uso domiciliar.

Entretanto, em 23 de junho de 2026, aproximadamente 77 dias após a cirurgia, recebi contato telefônico da própria clínica oferecendo a contratação de um pacote de terapia capilar no valor de R$2500. Durante a ligação, fui informado, inclusive, de que estaria atrasado em relação ao tratamento e que seria recomendável iniciá-lo imediatamente, com prejuízo do tratamento não funcionar adequadamente.

Diante da informação recebida, esclareci que a terapia capilar já constava do contrato firmado e quitado previamente, e que em virtude da falta de orientação por parte deles e negligenciamento no meu pós-operatório, eu gostaria que fosse marcado de imediato. Após esse questionamento, fui transferido para outro setor, sem que até o presente momento tenha sido providenciado qualquer agendamento ou esclarecimento definitivo.

Buscando solucionar administrativamente a situação, compareci novamente à clínica na data de 23/06, para solicitar atendimento junto ao Responsável Técnico, *****, bem como ao responsável administrativo, *****. Contudo, não fui recebido por nenhum dos dois profissionais.

Em substituição, fui atendido por outro médico, que me abordou na recepção e informou estar atrasado para outro compromisso, afirmando que conversaria comigo em momento futuro, solicitando agendar uma consulta. Assim, deixei a clínica sem atendimento, sem esclarecimentos e sem qualquer manifestação dos responsáveis pela condução técnica e administrativa do serviço.

Além das falhas relatadas no acompanhamento pós-operatório, identifico indícios de possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018 LGPD).

Sem qualquer autorização prévia, expressa ou específica de minha parte, passei a receber contatos da empresa Nature Derme, que demonstrava possuir acesso a informações sensíveis relacionadas ao meu tratamento, incluindo dados constantes de receita médica que não foi fornecida por mim (por lei, único proprietário da receita).

A utilização desses dados para fins comerciais, especialmente para oferta insistente de produtos e serviços relacionados ao tratamento realizado, levanta sérias dúvidas quanto ao compartilhamento indevido de informações pessoais e sensíveis, em aparente desacordo com os princípios da LGPD.

Adicionalmente, tal prática pode configurar indução comercial vinculada ao tratamento contratado, circunstância que merece esclarecimento formal por parte da clínica.

Diante dos fatos expostos, solicito contato formal do *****, na qualidade de Responsável Técnico, para apresentação dos esclarecimentos cabíveis, regularização do acompanhamento pós-operatório contratado e esclarecimento sobre o eventual compartilhamento de meus dados pessoais, assumindo a responsabilidade caso a negligência de atendimento culmine na falta de sucesso do procedimento.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para resposta formal e resolução das pendências apontadas.

Na ausência de manifestação dentro do prazo estipulado, reservo-me o direito de encaminhar o caso aos órgãos competentes, incluindo Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Procon e Poder Judiciário, para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis.

Atenciosamente,

Essa versão está estruturada como uma notificação formal, com cronologia dos fatos, fundamentação jurídica implícita e linguagem adequada para envio à clínica, ao Procon, à ANPD ou para análise de um advogado.