Falta de notificação de irregularidade leva a segunda autuação

Não respondida
Santiago - RS
10/06/2026 às 16:59
ID: 251049781
Falta de notificação no Rek Parking resultou em segunda autuação
Utilizo o aplicativo Rek Parking para gerenciamento de estacionamento rotativo e fui surpreendido com a aplicação de uma segunda autuação em razão de uma falha no processo de notificação.
O problema é que o aplicativo não enviou nenhuma notificação efetiva sobre a primeira irregularidade, impossibilitando que eu tomasse conhecimento da situação e realizasse a regularização dentro do prazo.
Como consequência direta da ausência de aviso, uma segunda autuação foi aplicada posteriormente. O objetivo de um aplicativo como o Rek Parking deveria ser justamente facilitar o acompanhamento e permitir que o usuário corrija eventuais pendências em tempo hábil.
Entendo que a responsabilidade pelo controle do estacionamento é do condutor, porém, ao disponibilizar um sistema baseado em aplicativo e notificações, espera-se que os alertas funcionem corretamente e cumpram sua finalidade.
Solicito esclarecimentos sobre:
* Inexistência de envio de notificação referente à primeira irregularidade;
* Por qual motivo eu não fui alertado adequadamente;
* Qual a possibilidade de revisão da situação, considerando que a falta de comunicação contribuiu diretamente para a ocorrência da segunda autuação.
O aplicativo Rek Parking não realiza uma notificação efetiva da primeira irregularidade por esquecimento de estacionamento, o que acaba prejudicando o usuário e favorecendo a aplicação de autuações posteriores.
Na prática, a ausência de um alerta claro e imediato faz com que o condutor permaneça sem conhecimento da irregularidade, aumentando a probabilidade de uma segunda autuação. Isso gera a percepção de que o sistema não está focado em orientar o usuário para regularizar a situação, mas apenas em permitir que novas penalidades ocorram.
Se o objetivo do aplicativo é facilitar a gestão do estacionamento rotativo, seria razoável que a primeira irregularidade gerasse uma notificação destacada e inequívoca, permitindo ao motorista tomar providências antes de sofrer novas consequências.