Cobrança indevida e falta de transaparência

Recebemos a solicitação da empresa reclamante na data 09/05/******* para que fosse feito levantamento de suas marcas e registro de nova marca, o qual foi prontamente atendido, com o envio das informações e medidas a serem adotadas e a proposta para prestação de serviço.

Mediante a aprovação no dia 18/11/******* efetuamos o ******* aos serviços de alteração da razão social para regularização da mesma junto ao banco de dados do INPI e acompanhamento de um outro processo já existente, inclusive o protocolo dos novos pedidos da marca que foram protocolados no mesmo dia 18/11/******* e na mesma data enviada a empresa os respectivos protocolos, confirmando a prestação dos serviços dessa 1 etapa dos trabalhos aprovados.

Conforme é de conhecimento da reclamente nossa empresa teve êxito no deferimento do registro da marca na data 05/03/******* e agora seria necessário partir para a próxima etapa.

A empresa reclamante informa que quando chegou a próxima etapa do processo que seria o deferimento recebeu e-mail com valores a maior do que fora informado no orçamento inicial e que em nenhum momento foi avisado de que os valores poderiam sofrer alterações. Esta informação não procede, pois desde a proposta inicial, assim como em outras mensagens falando sobre os valores consta a informação elencada abaixo, o qual poderá ser verificado na página 3 do primeiro arquivo enviado pelo reclamante, corroborando com a informação aqui prestada:

IMPORTANTE: Os valores acima informados são os atualmente praticados, podendo na época de sua ocorrência sofrer alterações.

Quando foi enviado o e-mail falando sobre a etapa do deferimento o mesmo acabou seguindo com o valor de taxa cheia, porém, se o serviço tivesse sido aprovado a GRU seria emitida com o valor correto, pois a mesma é gerada diretamente do site do Órgão do Governo INPI INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não tem como modificar, sendo assim, em nenhum momento o reclamante iria pagar valor de taxa a maior.

Com relação a menção de erro em relação a marca UPSELL desconhecemos esta informação de que houve erro de nossa parte, haja vista que o processo desta marca não foi iniciado/depositado pelo nosso escritório, o mesmo foi feito diretamente pelo reclamante, pois consta no CPF do próprio, e somente foi passado ao nosso escritório para assessoramento pelo motivo que o pedido da marca havia sido indeferido pelo INPI. Importante salientar que quando então o reclamante contratou nossos serviços para a apresentação da defesa através do recurso contra o indeferimento no processo desta marca o mesmo foi acatado de forma excepcional, onde obtivemos total êxito com nossa defesa, pois a decisão do INPI foi reformulada e com o consequente deferimento e aceitação do processo.

Este deferimento ocorreu no ano de ******* quando então enviamos os custos de forma unificada da época e o mesmo foi devidamente aprovado pelo reclamante, e como de praxe, fizemos a emissão da GRU pelo site do INPI e encaminhamos para o pagamento, e na sequência a liberação do faturamento de nossos honorários, conforme orçamento devidamente aprovado pelo mesmo.

No caso presente não há que se falar em empresas concorrentes ou nomear a C.MARCAS como sendo outra empresa, tendo em vista que ambas empresas, REMARCA e C.MARCAS em seu quadro societário possuem os mesmos sócios/administradores.

Após elucidar os pontos em questão, queremos apenas frisar que por motivos de conduta inapropriada por parte do reclamante, que está sendo tratada em outra seara, houve quebra de confiança na relação comercial, assim, nos vimos obrigados a renunciar ao nosso mandato de procuração, informação esta já prestada anteriormente ao reclamante por e-mail.

Nossa empresa nesses mais de 44 anos de mercado sempre buscou transparência junto aos clientes, e é por este motivo que nenhum serviço é executado sem que ocorra a autorização por escrito do mesmo, haja vista não trabalharmos com contrato, desta forma, em nenhum momento foi firmado e assinado qualquer contrato com o reclamante, o que ocorreu foi o envio das instruções sobre as medidas a serem adotadas e os custos envolvidos.

REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA
ADMINISTRAÇÃO