Serviço de assessoria financeira não entregue e falta de informações claras

Prezado Sr. Clóvis Campos Alves,

A RR Assessoria vem, de forma respeitosa e técnica, esclarecer os pontos apresentados em sua manifestação.

Inicialmente, é necessário destacar que o serviço contratado consiste em assessoria e intermediação administrativa para negociação de débitos, caracterizando-se juridicamente como obrigação de meio. Isso significa que a empresa atua promovendo tratativas, formulação de propostas e acompanhamento junto às instituições credoras, não possuindo ingerência sobre os prazos internos de processamento, baixa sistêmica ou atualização de restrições nos órgãos de proteção ao crédito.

Conforme relatado, após o pagamento realizado em 03/02, houve a devida confirmação de protocolo interno e abertura do procedimento. A partir desse momento, foram iniciadas as análises técnicas e tratativas cabíveis. O prazo inicialmente informado para atualização possui natureza estimativa, podendo sofrer variações conforme:

Complexidade das pendências;

Política interna do credor;

Prazo de validação e processamento sistêmico;

Eventual fila interna de negociações da instituição financeira.

Quanto à informação obtida diretamente junto à instituição credora, é importante esclarecer que muitas negociações são realizadas em fase preliminar ou em ambiente interno de análise, não constando imediatamente como acordo registrado até a conclusão formal e consolidação sistêmica. Ademais, a atualização de restrições em CPF não ocorre de forma instantânea após a tratativa, dependendo de processamento e comunicação entre credor e órgão de proteção ao crédito.

Ressalta-se que não houve ausência de prestação de serviço ou descumprimento contratual. A atuação da assessoria ocorreu dentro dos parâmetros técnicos e contratuais pactuados, observando-se os princípios da boa-fé objetiva e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).

A empresa não cria expectativas irreais, tampouco promete resultados automáticos, mas trabalha dentro da viabilidade jurídica e administrativa de cada caso concreto. Eventual lapso temporal superior ao inicialmente estimado não configura inadimplemento, especialmente quando há dependência de terceiros para conclusão das tratativas.

Reiteramos que permanecemos à disposição para prestar esclarecimentos formais e objetivos acerca do andamento do procedimento, dentro dos limites operacionais e contratuais do serviço contratado.

Atenciosamente,
RR Assessoria