Processo desde abril e até hoje não tenho clareza sobre quanto vou receber nem alternativa de acordo

Olá, Victor! Tudo bem?

Aqui é o Pedro, do time da Resolvvi.

Entendo perfeitamente a sua busca por clareza. Quando temos um processo na Justiça, é essencial compreender como os valores são estruturados, quais são as regras contratuais e qual é o cenário do caso. Por isso, entrei em contato com você pelo Whatsapp para te explicar, e também faço questão de responder detalhadamente a cada uma das suas dúvidas referentes ao seu pedido.

1, 2 e 3. Sobre o Valor da Causa (R$ 10.549,10) e a Divisão entre Autores
O montante de R$ 10.549,10 atribuído ao seu processo inclui os dois autores da ação. Para esclarecer a lógica por trás desse número:

O que é o Valor da Causa: A legislação exige que todo processo judicial tenha um "valor da causa" informado na petição inicial, tratando-se de um requisito legal obrigatório para dar entrada na ação.

Como ele foi calculado: Esse valor foi definido pelo advogado especialista com base nas particularidades do problema enfrentado com a companhia aérea, na sua experiência com casos análogos e no entendimento atual da jurisprudência.

Quem decide o valor final: O valor da causa não representa automaticamente o montante que será pago. Ao final do processo, é o juiz quem decidirá se há direito à indenização e qual será o valor exato conferido a cada um dos passageiros.

Percentual Exato da Taxa de Serviço da Resolvvi

Confirmamos por escrito que a taxa de serviço prevista no seu contrato é de 35% sobre o valor total da indenização que for arbitrado pelo juiz (ou definido em caso de acordo).

Por que não há um valor em reais fixado hoje? Como a porcentagem incide sobre o montante final da indenização que o juiz determinar (e que ainda receberá correções monetárias da Justiça), não temos como estipular a quantia exata em reais neste momento.

Garantia contratual: A taxa de 35% só é paga em caso de vitória, no momento em que a indenização for repassada a você. Se o pedido for julgado improcedente (derrota), você não paga nada: o advogado assume integralmente os custos do processo e nenhuma taxa de serviço é cobrada.

Possibilidade de Acordo e Andamento do Processo
O seu processo está tramitando normalmente dentro dos prazos do Judiciário. A Azul apresentou a defesa, a nossa equipe jurídica já protocolou a réplica e, atualmente, o caso está na etapa em que aguardamos a decisão do juiz.

Sobre Acordos: No momento, não há nenhuma proposta de acordo apresentada pela Azul Airlines. O advogado da causa está sempre aberto a negociações e, caso a companhia aérea apresente qualquer oferta, ela será imediatamente repassada para a sua análise e aprovação.

Seguimos acompanhando cada passo da sua ação na Justiça para garantir o melhor resultado possível. Assim que houver novas movimentações ou decisões do juiz, te notificaremos. Permanecemos à disposição em nosso canal oficial no Whatsapp!

Abraços,

Pedro | Equipe Resolvvi

Pedro, obrigado pelos esclarecimentos. Ficou bem mais claro.

Só preciso confirmar duas coisas para ficar tudo alinhado: na petição inicial, qual foi o valor de indenização pedido especificamente para mim e qual foi o valor pedido para o outro autor?

E os 35% da Resolvvi serão calculados sobre o valor individual que cada autor receber ou sobre o valor total da indenização do processo antes da divisão?

Se possível, também gostaria de receber uma cópia da petição inicial completa para acompanhar exatamente o que foi pedido no meu processo.

Victor, que bom que ficou mais claro, estou aqui para te ajudar!

Quanto à petição inicial, foi pedido o valor de R$ 5.000,00 por autor a título de indenização por danos morais, e R$549,10 (a ser dividido entre os autores) a título de danos materiais.

Relembrando que o juiz é que definirá exatamente o valor de indenização para cada autor, independente do valor atribuído à causa, certo?

A taxa de serviço é cobrada de cada autor, sobre o valor específico da indenização destinada a cada um.

Quanto à petição inicial, eu te chamei por meio de nosso canal oficial de WhatsApp para te fornecer uma cópia para que você mesmo verifique, ok?

Espero que esteja tudo mais claro, e qualquer dúvida, estamos à disposição. Conte conosco!

Abraços,

Pedro | Equipe Resolvvi

Pedro, entendi a explicação sobre os valores e sobre o fato de o juiz definir posteriormente a indenização. O que está me deixando extremamente preocupado é a demora desse processo.

Desde abril estou nessa situação, aguardando uma solução e, até o momento, não recebi absolutamente nada da Azul referente aos valores que tive que desembolsar. Eu já enviei os extratos e todos os comprovantes solicitados e, mesmo assim, continuo sem qualquer reembolso.

Eu já expliquei anteriormente que estou precisando desse dinheiro com urgência e que estou passando por dificuldades financeiras. Não estou tratando isso como algo que pode simplesmente ficar indefinidamente aguardando, porque esse dinheiro saiu do meu bolso e está fazendo falta para necessidades básicas.

O que eu preciso de vocês agora é de uma posição concreta sobre o andamento do processo. Existe alguma medida que possa ser tomada para tentar acelerar isso? A petição já foi protocolada? Em que etapa está? Existe alguma previsão para o próximo andamento?

Eu entendo que vocês não podem garantir quando o juiz irá decidir ou qual será o valor da indenização, mas preciso que vocês façam tudo o que estiver ao alcance de vocês para que isso avance o mais rápido possível.

Estou nessa situação desde abril e, sinceramente, já estou esgotado de esperar sem receber nenhum valor e sem uma solução concreta. Preciso que vocês tratem a urgência que estou enfrentando com a mesma seriedade que eu estou tratando esse processo.