Arrependimento de compra online e não devolução do valor pago

Prezado(a) Senhor(a),

A empresa Respira Sound, inscrita no CNPJ 58.*******.*******/*******47, com sede na ******* sala 10 Vila Mariana São Paulo SP, por meio de seu departamento jurídico, vem, com respeito e responsabilidade, prestar os devidos esclarecimentos em relação à sua manifestação pública.

Da Legalidade da Empresa e da Compra Realizada:
A Respira Sound é empresa idônea, formalmente estabelecida e com atuação legal no setor de equipamentos de saúde e reabilitação. O pagamento realizado via PIX, como relatado, foi devidamente registrado e relacionado ao *******, conforme padrão legal de operação da loja.

Do Direito de Arrependimento e Estorno:
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, respeitamos o direito de arrependimento previsto no art. 49. A solicitação de devolução foi formalmente recebida e o compromisso de reembolso permanece válido, respeitando o prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, já informado.

A suposta condição de retirada de reclamação nunca foi imposta pela empresa de forma oficial. Qualquer orientação nesse sentido será apurada internamente, pois não corresponde à política institucional da Respira Sound, e poderá ter sido interpretada erroneamente durante conversas informais.

Da Gravidade das Acusações e da Responsabilidade Legal:
Acusações públicas como [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] ou [Editado pelo Reclame Aqui] são gravíssimas e infundadas, especialmente quando feitas sem respaldo jurídico ou decisão judicial transitada em julgado. Tais manifestações podem configurar [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra (calúnia e difamação arts. ******* e ******* do Código Penal), além de ensejar responsabilidade civil por danos morais à imagem e reputação empresarial.

Do Compromisso com a Solução:
Reforçamos que o reembolso integral será efetuado dentro do prazo legal já informado, contado a partir da ******* feita. A empresa permanece à disposição pelos seus canais oficiais para esclarecer qualquer etapa do processo de devolução.

Acreditamos que a solução de conflitos deve ocorrer com respeito mútuo e dentro dos limites da lei, sem a disseminação de informações [Editado pelo Reclame Aqui] ou prejudiciais a qualquer das partes.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico Respira Sound
Rua Santa Cruz *******, sala 10 Vila Mariana São Paulo SP CEP **************
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Eu irei me comprometer com os futuros consumidores a postar aqui semanalmente a reclamação para que eles não passem o que eu passei.